v. 2, n. 1 (2016)

janeiro/junho

Sumário

Artigos

EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: CRÍTICA SEGUNDO A AUTONOMIA DO DIREITO DE LUHMANN.
Sergio Bocayuva Tavares De Oliveira Dias
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COMPREENDENDO A LIVRE INICIATIVA COM BASE NO NEOCONSTITUCIONALISMO
Diogo Basilio Vailatti
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A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE
Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério
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A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, INCISO LVII, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O SALTO TRIPLO CARPADO HERMENÊUTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP
Orlando Sampaio Almeida
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A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Lucas De Souza Lehfeld
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AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO.
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
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MIGRAÇÕES DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS: A HISTÓRIA DO VETO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Mariana Barbosa Cirne
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FEDERALISMO AUTO-SUSTENTÁVEL, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Claudio Ladeira Oliveira
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DIREITO E ESTADO: SUAS CRISES E POR QUE? UMA VISÃO DOS CAMINHOS DO DIREITO BRASILEIRO
Ana Lucia Brunetta Cardoso
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O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Bruno Ferreira, Maria Aparecida Lucca Caovilla
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OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Manuel Fondevila Marón
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO
Felipe Guimarães Oliveira
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