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DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA?

Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8658

ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

Ricardo Silveira Castro

88-106

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4838

O CONTROLE MISTO DE CONSTITUCIONALIDADE NA AMÉRICA LATINA

Gilsely Barbara Barreto Santana

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i2.10139

O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO

KARINE JANE NEIS

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8813

A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO

Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto

54-73

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5528

A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

Thiago Cipriani

106-121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8355

NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA

Jose Lucas Santos Carvalho

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.143

O VIÉS CRÍTICO E PROJETIVO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA

Williem da Silva Barreto Júnior, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sérgio Urquhart de Cademartori

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10374

TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S)

Andressa Sloniec, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

20-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4371

ESTADO, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA: DO AMBIENTAL AO ECOLÓGICO

Késia Rocha Narciso, Renato Bernardi

39-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7765

A BUSCA POR UMA SOLUÇÃO PLATÔNICA PARA OS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA: O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DA GUARDIANIA

Alexander Fabiano Ribeiro Santos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10354

DEMOCRACIA, “FORMAS” DE GOVERNO E DE ESTADO NAS MONARQUIAS CONTEMPORÂNEAS EUROPEIAS

Diogo Guagliardo Neves

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2550

ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos

24-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7703

POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO

Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro

41-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6420

ESPAÇO CÍVICO, CIDADANIA E RESULTADOS CÍVICOS: O CIDADÃO NO CORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Luciana Rodrigues dos Santos, Vaner José do Prado, José Gileá de Souza

34 – 55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i1.9685

AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?

Valterlei A. da Costa

23-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6407

Judicialização da “Mega Política”: Um Estudo de Caso a Partir do Alcance Normativo da Consulta Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral

Jairo Néia Lima, Rubens Beçak

1130 - 1146

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO

Felipe Guimarães Oliveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.441

ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL

Régis Willyan da Silva Andrade

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.141

DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO.

Gabriela Costa e Silva

16-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.1848

A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira

1147 - 1169

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1552

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