A Extrafiscalidade como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

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Lilian Ramos Jacob
Fernanda Trierweiler Vasconcellos

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da extrafiscalidade como mecanismo de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A temática encontra respaldo no direito tributário através de estímulo ou desestímulo fiscal. A partir disso, ruma-se ao enfrentamento do seguinte problema: De que modo a tributação pode ser utilizada como um mecanismo de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? O artigo se desenvolveu com pesquisa bibliográfica, utilizando-se de doutrina nacional e estrangeira sobre o assunto, tendo como base os conceitos de cidadania fiscal num primeiro momento, após uma abordagem conceitual sobre a extrafiscalidade, sendo por final, relacionada à proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Como Citar
JACOB, Lilian Ramos; VASCONCELLOS, Fernanda Trierweiler. A Extrafiscalidade como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 221–237, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1370. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/1370. Acesso em: 7 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Lilian Ramos Jacob, Universidade do Vale do Rio dos Sinos,UNISINOS - Porto Alegre - RS

Mestranda em Direito- UNISINOS, com bolsa de mestrado financiada pela Capes. Possui Especialização em Direito do Estado pela FMP/RS. Graduada no curso de Direito-UNISINOS. Foi bolsista de iniciação científica e monitora, nesta mesma instituição. Atuou como Bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial- CNPq. Advogada inscrita na OAB/RS.

Fernanda Trierweiler Vasconcellos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos,UNISINOS - Porto Alegre - RS

Possui Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Fundação Escola da Magistratura doTrabalho, FEMARGS - RS, (Brasl). Graduada no curso de Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos,UNISINOS - Porto Alegre - RS, (Brasil). Advogada, inscrita na OAB/RS. 

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