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O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento.

Helio Roberto Cabral de Oliveira

65-84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8268

EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: ELE ESTÁ ENTRE NÓS!

Carlos Augusto Machado de Brito, Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9114

Aspectos da proteção constitucional e penal da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro

Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Carlos Alberto Simões de Tomaz

17-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2493

CRIMINOLOGIA VERDE, ABUSO ANIMAL E TRÁFICO NO BRASIL: REGULAÇÃO PENAL DEFICIENTE NA PROTEÇÃO EFETIVA DO MEIO AMBIENTE

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau

01 - 16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7059

A NOVA FACETA DO DIREITO À INTIMIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: A TIPIFICAÇÃO DO REVENGE PORN

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola, Daniel Alberico Resende

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8155

A Impossibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Face da Dogmática do Direito Penal

Matheus Gomes Camacho, Priscila Aparecida Ehrlich

203-222

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1442

CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo

Pedro Augusto Gomes Santiago Reis

113-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5584

O Código de Processo Penal Militar Brasileiro: Ode ou Réquiem à Inquisitoriedade?

Nicanor Henrique Netto Armando
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.586

PODERES INSTRUTÓRIOS JUDICIAIS E CONCEITO POLÍTICO DE PROVA: ACEPÇÕES DE TRABALHO COM O ALCANCE NORMATIVO DO ARTIGO 3º-A DO CPP EM HIPÓTESES PRELIMINARES

Gabriel Antinolfi Divan
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9097

A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA

Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Luíza Moura Costa Spínola

144-160

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2237

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP: a importância do fator sociojurídico na importação de institutos estrangeiros

CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, ALEXANDRE LOBATO NUNES, HUGO LEONARDO GALVÃO DE CARVALHO
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i2.10066

ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA

Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa

96-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5556

O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO

Thiago Duarte José, Ricardo Luiz Sichel
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8934

A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO

Marina Calanca Servo, Ana Cristina Lemos Roque

136-156

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6650

FOMENTO À COBRANÇA DA MULTA CRIMINAL: um estudo da Recomendação n.º 99, de 13 de junho de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público

ANDRE EPIFANIO MARTINS
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i2.10024

A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS

Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

80-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5477

O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE

Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8875

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO

Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini

17-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2112

QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL

Carlos Henrique Meneghel De Almeida, Daniel Ferreira de Melo Belchior

98-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6560

IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA

Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9512

A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

89-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4064

Direito Fundamental à Segurança e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente: A Necessária Releitura do Art. 152, CPP

Marcial Duarte Coêlho

01-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1426

A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS.

Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

77-96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1981

O Processo Penal Brasileiro e os Impactos Provenientes do Novo Código de Processo Civil

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Maria Fernanda de Souza Sales

556 - 571

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.821

A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL

Francisco José Vilas Boas Neto

106-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.3946
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