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O ESTADO ENTRE A PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE REGULAR E A ATRAÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: CONVERGÊNCIAS E CONFLITOS

Alisson Guilherme Zeferino, Joana Stelzer

62-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.4740

COMPETÊNCIA JUDICIAL INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NA UNIÃO EUROPEIA: EUROPEIZAÇÃO DAS REGRAS DE CONFLITO NO REGULAMENTO BRUXELAS I REFORMULADO

Nicole Rinaldi de Barcellos

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4308

A UNANIMIDADE NAS VOTAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Jaqueline de Paula Leite Zanetoni, Maria de Fátima Ribeiro

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i2.5939

A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Catharina Orbage de Britto Taquary Berino, Eneida Orbage de Britto Taquary

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2022.v8i1.8775

HISTÓRIA E TRANSFORMAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA: A VIRADA DECOLONIAL E A VIRADA HISTORIOGRÁFICA

Larissa Ramina, Laura Maeda Nunes

80-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i1.6578

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO SUPRANACIONAIS À CORRUPÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE

Heron de Jesus Garcez Pinheiro, Roberto Carvalho Veloso

84-106

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.5019

INSTRUMENTALIZAÇÃO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL NAS AGENDAS GLOBAIS DE SUSTENTABILIDADE

Rita de Kassia de França Teodoro, FERNANDO FERNANDES CARDOZO REI, Gabriela Soldano Garcez

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2022.v8i2.9216

POR UMA NOVA HISTORIOGRAFIA DO DIREITO INTERNACIONAL

Juliana Müller

18-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i1.6379

TESOUROS DE ÁFRICA PELO MUNDO: A RESTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL

Juliana Müller, Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha

125-142

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7783

O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO AGENTE MATERIALIZADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Elder Maia Goltzman, Monica Teresa Costa Sousa

18-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i2.7020

A AUTODETERMINAÇÃO E O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À CONSULTA PRÉVIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E NO INTERNACIONAL: ANÁLISE DO CASO DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE

Thayana Ribeiro, Federico Losurdo

78-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i2.2514

O Comércio Internacional e o Meio Ambiente. O Comércio como Instrumento da Concretização do Princípio do Desenvolvimento Sustentável

Mariana Battochio Stuart, Norton Eduardo Brandemburg

173-192

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1655

PERSPECTIVAS PARA A ACESSÃO DO BRASIL JUNTO À OCDE: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

Jaqueline de Paula Leite Zanetoni

36-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i1.6394

DESAFIO DA EQUIDADE NO PROCESSO JUDICIAL NOS CONFLITOS DECORRENTES DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Luciana Cristina Souza

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i1.10467

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO RECONHECIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL EM TEMPOS DE PANDEMIA SANITÁRIA

William Paiva Marques Júnior

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7566

RAZÕES PARA A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE SOFT LAW NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello

83-103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4338

O ESTADO DIGITAL DE TUVALU: A fusão do mundo físico e virtual é capaz de manter a existência de um Estado diante das mudanças climáticas?

Victória Alves Ruenreang

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i1.10427

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL SOB A ÓTICA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A JUSTIÇA COMERCIAL

Monique de Medeiros Fidelis

76-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i2.7208

POR UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TERMOS “RAÇA” E “ETNIA” A PARTIR DE PERSPECTIVAS BIOLÓGICAS, SOCIOLÓGICAS E DO DIREITO INTERNACIONAL

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Anna Caramuru Pessoa Aubert

16-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8111

Desenvolvimento Sustentável, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos: uma abordagem baseada em Direito Internacional dos Direitos Humanos como contribuição à Justiça Climática

Gabriela Soldano Garcez, Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i2.10004

Atos de concentração econômica além-fronteiras: instrumentalidade da cooperação jurídica no direito internacional da concorrência

Nicole Rinaldi de Barcellos, Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes

39-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i2.7150

O PODER REGULATÓRIO DOS ESTADOS E A PROTEÇÃO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: O CASO URUGUAI VERSUS PHILIP MORRIS

Gabriela Galiza e Silva, Igor Matheus Gomes Ferreira

43-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4291

Os Princípios do Efeito Direto e da Aplicabilidade Direta no Direito da União Europeia

Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

307-321

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1036

O ESTUPRO GENOCIDA: uma abordagem acerca da constituição do estupro como crime internacional de genocídio

GONCALVES CRISTINA GONÇALVES, PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE

57-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5539

A MARGEM DE INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS

Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary

104-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4215

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