O ESTUPRO GENOCIDA: uma abordagem acerca da constituição do estupro como crime internacional de genocídio

GONCALVES CRISTINA GONÇALVES, PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE

Resumo


A prática do estupro contra as mulheres nos conflitos armados sempre foi tratado como uma estratégia de guerra, razão pela qual este artigo visa analisar o estupro como forma de cometimento do crime de genocídio, demonstrando que a sua prática pode preencher os elementos constitutivos deste crime quando perpetrados com a intenção de destruição, no todo ou em parte, de grupos nacionais, étnicos, raciais e religiosos. Utilizou-se do método indutivo, partindo da análise do estupro como ofensa ao indivíduo para ofensa ao grupo, que tem sua existência transgredida por esta prática violenta.

Palavras-chave


Estupro; Conflitos Armados; Genocídio; Direito Internacional; Grupos.

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Referências


AKHAVAN, Payam. The crime of genocide in the ICTR jurisprudence. Journal of Inter-national Criminal Justice, v. 3, n. 4, p. 989-1006, 2005. Disponível em: . Acesso em: 05 jan. 2019.

ASKIN, Kelly D. Sexual violence in decisions and indictmentes oh the Yugoslav and Rwandan Tribunals: Currente Status. The American Journal of International Law, v. 93, n. 1, p. 97-123, Jan. 1999. Disponível em: . Acesso em: 06 jan. 2019.

AZEVEDO, F. R. de. A violência sexual contra a mulher e o Direito Internacional. Revista Eletrônica de Direito Internacional, Belo Horizonte, v. 14, p. 2-50, 2014. Disponível em: . Acesso em: 12 dez. 2018.

BRASIL. Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 set. 2002. Disponí¬vel em: . Acesso em: 17 dez. 2018.

________. Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Diário Oficial da União, 16 set. 2002. Disponível em: . Acesso em: 03 dez. 2018.

________. Decreto n. 30.822, de 6 maio de 1952 . Promulga a Convenção para a Prevenção e Repressão do crime de Genocídio. Diário Oficial da União, 09 maio. 1952. Disponível em: . Acesso em: 03 dez. 2018.

COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

DE VITO, Daniela; GILL, Aisha; SHORT, Damien. A tipificação do estupro como genocídio. Revista Internacional de Direito Humanos, n. 6, vol. 10. São Paulo: junho de 2009. Disponível em: . Acesso em: 17 de dez. 2018.

FINGER, M. de O. O uso sistemático do estupro em conflitos: um estudo de caso acerca de suas motivações no conflito interno na Guatelama (1960-996). 2013. Monografia (Curso de Relações Internacionais) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2019.

GRAYZEL, Susan. Women’s identities at war: Gender, Motherhood and Politicsin Britain na France during first world war. Chapel Hill: University of Carolina Press, 1999.

INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL FOR RWANDA. The Prosecutor vs. Jean-Paul Akayesu. Case n. ICTR-96-4-T. Judgment. 1998. Sentença de 02 de setembro, n. ICTR-96-4. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2018.

LIMA, Renata Mantovani de. Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal. Belo Horizonte: Editora Arraes, 2012.

LIMA, Renata Mantovani de. BRINA, Marina Martins da Costa. O Tribunal Penal Internacional. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006.

LIPPI, Camila Soares. O estupro enquanto genocídio no Tribunal Penal Internacional: um estudo do caso Akayesu. Espaço Jurídico Journal of Law 15.2 (2014): p. 287-314. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2018.

MAZZUOLI, Valério de oliveira. Curso de Direitos Humanos. 2 ed.: São Paulo. Editora Método, 2015.

METTRAUX, Guénaël. International Crimes and the Ad Hoc Tribunals. Oxford: Oxford University Press, 2005. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS. Estatuto do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda. 1994. Disponível em . Acesso em: 22 fev.2019.

__________. Declaração Universal de Direitos Humanos. 1948. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf> Acesso em: 03 abr. 2019.

PEREIRA, Haula Hamad Timeni Freire Pascoal; CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros. A prática do estupro contra mulheres como estratégia de guerra sob o viés do Direito Internacional. Revista Tema, vol. 6, n. 24/25, 2015. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2019.

PEREIRA JÚNIOR, Eduardo Araújo. O crime de genocídio segundo os Tribunais ad hoc da ONU para a ex-Iugoslávia e Ruanda: Origens, evolução e correlação com os crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Curitiba: Juruá, 2010.

PERES, A. C. S. Campos de estupro e a guerra na Bósnia. Cadernos Pagu, Campinas, n. 37, p. 117-162, dez. 2011. Disponível em: . Acesso em: 18 jan. 2019.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SCHABAS, William. Origins of the genocide convention: fron Nuremberg to Paris. Case Western Journal of International Law, n. 40, p. 35-55, 2007-2008. Disponível em: . Acesso em: 09 mar. 2019.

UNITED NATIONS. General Assembly Resolutions 95 (I) and 96 (I). 1946. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2019.

VILHENA, J.; ZAMORA, M. H. Além do ato: os transbordamentos do estupro. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 12, p. 115-129, jan./abr. 2004. Disponível em: . Acesso em: 21 dez. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5539

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