POR UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TERMOS “RAÇA” E “ETNIA” A PARTIR DE PERSPECTIVAS BIOLÓGICAS, SOCIOLÓGICAS E DO DIREITO INTERNACIONAL
Resumo
Nosso artigo objetiva (i) traçar, a partir de metodologia hipotético-dedutiva, um histórico da construção da ideia de que existem raças dentro da espécie humana, e (ii) verificar, na prática, como se deu e se dá a construção social e cultural da raça, por meio de uma análise, primeiro, do regime jurídico de Direito Internacional dos Direitos Humanos relativos às raças e, segundo, a partir de uma análise do caso Ellwanger. Ao final, esperamos que nossa pesquisa contribua com a expansão do campo dos estudos críticos raciais, ao contextualizar a expressão “raça”, seja historicamente, seja no campo do direito internacional.
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