Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social.

Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi

Resumo


Este artigo analisará o ativismo judicial respondendo à seguinte indagação: como o papel do Poder Judiciário se modificou com o desenvolvimento dos modelos de Estado? O artigo desenvolverá seu problema analisando a função do Poder Judiciário em cada um destes modelos de Estado de Direito: o Liberal, o Social (em que pese tal Estado não ter sido cabalmente implementado no Brasil) e o Democrático. Para tanto, levará em conta a relação entre os poderes republicamos instituídos, a movimentação social pela conquista de direitos e a positivação de uma nova geração de direitos. 


Palavras-chave


ativismo judicial; o papel do poder judiciário; estado democrático de direito.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1590

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