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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA |
Resumo
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Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
UM OLHAR SOBRE OS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Letícia da Silva Almeida, Carlos Henrique Perpétuo Braga |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA |
Resumo
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Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO |
Resumo
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Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR. |
Resumo
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Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA? |
Resumo
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Alyne Mendes Caldas |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) |
Resumo
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Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN |
Resumo
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Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
Direito ambiental do colonizador: crise e racionalidade anti-crise |
Resumo
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Álisson Santos Rocha |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO |
Resumo
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Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Octávio Avertano Rocha |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS |
Resumo
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Victor Augusto de Oliveira Meira, Victor Sales Pinheiro |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE |
Resumo
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Jamir Calili Ribeiro |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin? |
Resumo
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Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
FILOSOFIA, CULTURA E POLÍTICA JURÍDICA |
Resumo
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Josemar Sidinei Soares |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? |
Resumo
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Mayra Andrade Marinho Farias |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia |
Resumo
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Clovis Alberto Volpe Filho |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15 |
Resumo
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Raniel Fernandes de Ávila, João Paulo Barbosa Lyra |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Judicialização da Política: Contornos e Teorias- Caminhos Rumo a Posições Dialogadas |
Resumo
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Melanie Claire Fonseca Mendoza |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO |
Resumo
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Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito |
Resumo
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Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim |
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v. 2, n. 2 (2016) |
A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner |
Resumo
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Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Experiência Jurídica Brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz |
Resumo
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Fábio Luiz Angella, Cesar Augusto Carra |
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v. 2, n. 2 (2016) |
A Integração entre o Direito Interno e o Direito Internacional à Luz da Teoria da Constituição: Revisitando as Perspectivas Monista e Dualista do Conflito de Normas Internacionais |
Resumo
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João Bruno Farias Madeira, Manuel Fondevila Marón |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Do Pensamento Sistemático ao Pensamento Sistêmico e seus Reflexos na Ciência do Direito |
Resumo
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Ana Carolina Oliveira Gomes |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy |
Resumo
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Lucas Costa de Oliveira |
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