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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO: PERSPECTIVAS A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E AUTONOMIA DAS MULHERES

Jonathan Barros Vita, Patrícia Silva Almeida

62-79

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2324

PATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE SOB A ÓTICA JURÍDICA: MAL (DES)NECESSÁRIO

Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Livia Gaigher Bósio Campello

108-123

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i1.3856

(IN) EXISTÊNCIA DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA

Janaina Silva Sousa

130 – 150

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2021.v7i1.7716

A influência do neoconservadorismo nos estudos de gênero no Brasil

Paulo Roberto Souza Junior

55-73

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i2.5877

A CORRELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS REPRODUTIVOS E O DIREITO AO TRABALHO A LUZ DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA

Paula Isabel Nóbrega Introine Silva, Marylad Medeiros da Silva

98-118

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4925

CULTURA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: UMA TRÍADE DO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL

Rosangela Angelin, Paulo Adroir Magalhães Martins

77-97

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4861

ESTUPRO, CASAMENTO E VIOLÊNCIA PATRIARCAL: O DISCURSO JUDICIAL COMO PROTAGONISTA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

Bruna Tafarelo, Adriana Ramos de Mello

126 – 148

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i1.8887

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO UMA FERRAMENTA NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE GÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO

Sâmya Santana Santos, Liziane Paixao Silva Oliveira

43-61

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2322

TEORIA POLÍTICA FEMINISTA SUL-GLOBAL: PERSPECTIVAS DO FEMINISMO TRANSNACIONAL PARA UMA TRANSPOSIÇÃO EPISTEMOLÓGICA RUMO À ALTERIDADE E À IGUALDADE SUBSTANCIAL

Paula Veiga Ferreira, Roberto Henrique Porto Nogueira

22-42

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2308

TRABALHO DOMÉSTICO NÃO REMUNERADO E A CRISE DO CUIDADO: UMA VISÃO FEMINISTA SOBRE OS EFEITOS DA COVID-19

Lorena Meirelles Esteves, Lia Vidigal Maia

58 – 74

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2021.v7i1.7722

DIRITI DE BDÈ BURÈ: UM OLHAR ECOFEMINISTA RUMO A REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO

Silvana Beline Tavares, Adriana Andrade Miranda

137-152

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2407

GÊNERO, IDEOLOGIA E PERCEPÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO ENSINO BÁSICO

Ana Carolina Amaral de Pontes, Wellington Cabral Saraiva

80-99

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2370

A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL PARA A CIDADANIA: UM COMPARATIVO ENTRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E O PLANO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL (2014-2024)

Antônio Rodrigues Neto, Maurinice Evaristo Wenceslau

35-55

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4756

AINDA AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTOS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL

ANA CAROLINA ELAINE DOS SANTOS SANTOS GUEDES DE CASTRO, Andrea Abrahao Costa

79-94

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5669

A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A IGUALDADE DE GÊNEROS: ANÁLISE DO CASO ALYNE V. BRASIL

Fernanda Prado

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4726

ESTUPRO DE GUERRA: O SENTIDO DA VIOLAÇÃO DOS CORPOS PARA O DIREITO PENAL INTERNACIONAL

Kennya Mesquita Passos, Federico Losurdo

153-169

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2535

A ESCOLA COMO LOCUS DO DEBATE DAS QUESTÕES DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO"

FABRICIO VEIGA COSTA, MARIEL RODRIGUES PELET

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2229

REFÚGIO LGBTI: RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA

João Pedro Rodrigues Nascimento, Ynes da Silva Félix

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5414

O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO

Kelly de Souza Barbosa, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

120-136

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2391

O impacto da pobreza menstrual e da desinformação na dignidade da pessoa humana e no direito à saúde das mulheres no Brasil

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Raíssa Lima e Salvador

49 – 64

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i1.8728

O DIREITO DAS PESSOAS TRANS À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS TRANS

Rayssa Rodrigues Meneghetti, Naony Sousa Costa Martins, Fabrício Veiga Costa

40 – 56

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2023.v9i1.9659

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DESIGUALDADE DE GÊNERO NA ESTRUTURA DA SOCIEDADE: DA SUPERAÇÃO DOS SIGNOS PELA ÓTICA DAS RELAÇÕES DE PODER

Michelle Angela Zanatta, Josiane Petry Faria

99-114

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i1.4209

MULHERES NEGRAS E SUAS TRAJETÓRIAS EM BUSCA DA REPRESENTATIVIDADE

Marcela Duarte, Stephani Renata Gonçalves Alves

01-17

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2021.v7i1.7705

IGUALDADE DE GÊNERO: DISCRIMINAÇÃO POSITIVA NO PODER JUDICIÁRIO PARA ASSEGURAR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS HUMANO E DEMOCRÁTICO

Andrea Arruda Vaz, Sandra Mara Dias, Silmara Aparecida de Lima

36 – 48

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i1.8699

A ORTODOXIA E A QUESTÃO DO ABORTO: UM OLHAR NECESSÁRIO

Silvana Beline Tavares

119-136

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5680

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