O impacto da pobreza menstrual e da desinformação na dignidade da pessoa humana e no direito à saúde das mulheres no Brasil

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Raíssa Lima e Salvador

Resumo


O presente estudo pretende analisar de que forma a pobreza menstrual e a desinformação sobre a saúde íntima feminina geram um impacto negativo à previsão constitucional da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde das mulheres brasileiras, por meio da utilização do método dialético e pela análise da Lei nº 14.214 de 2021. Verificou-se, a partir da visão de Margaret A. McLaren, que o corpo tem um papel central tanto nas teorias feministas quanto na teoria desenvolvida por Michel Foucault, de modo que a própria consciência feminina padece com controles e interferências da sociedade patriarcal, o que explica sua repulsa por sua biologia e pelos efeitos que dela advém.

Palavras-chave


Dignidade íntima; Saúde íntima; Pobreza menstrual; Desigualdade de gênero; Direito à saúde

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 08 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021. 2021a. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2021.

BRASIL, Senado Federal. Bolsonaro veta distribuição de absorventes a estudantes e pessoas pobres. 2021b. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2021.

BRASIL. Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda. 2022. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2021.

ABRAMO, Laís Wendel. A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? Tese de Doutorado – Doutorado em Sociologia. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo. 2007.

ALBUQUERQUE, Aline. Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 18, n. 3, 2017, p. 111-138. Disponível em: . Acesso em 12 abr. 2022.

BÍBLIA, A.T. Provérbios. Bíblia Online. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2021.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. São Paulo: Difusão Europeia do Livro. 1967. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2021.

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. SIQUEIRA, Márcia Portugal. A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), n. 8, 2010, p. 253-310. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2022.

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. SOUSA, Diana Brandão Maia Mendes de. Dignidade íntima: esse é o tipo de questão que ainda precisamos discutir? Jornal A Gazeta. 2021. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2021.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2000. Disponível em: . Acesso em: 02 nov. 2021.

CISNE, Mirla. Feminismo e Consciência de Classe no Brasil. 1. ed. São Paulo, Editora Cortez, 2014.

FÁVERI, Marlene de. VENSON, Anamaria Marcon. Entre vergonhas e silêncios, o corpo segregado. Práticas e representações que mulheres produzem na experiência da menstruação. Porto Alegre. 2007. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2021.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

FLEURY, Sonia. OUVERNEY, Assis Mafort. Políticas e sistema de saúde no Brasil. In: CARVALHO, Antonio Ivo de (Org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. p. 01-42.

GHISLENI, Pâmela Copetti. LUCAS, Doglas Cesar. O corpo que fala: a (im)possibilidade de regulação das novas experiências corporais pelo direito. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, n. 2, p. 493-525, 2016. Disponível em: . Acesso em 21 jun. 2021.

MCLAREN, Margaret A. Foucault, Feminismo e Subjetividade. São Paulo: Intermeios, 2016.

UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas. UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Pobreza menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos. 2021. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2021.

UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância. UNICEF parabeniza Congresso por dar seguimento à lei voltada à dignidade menstrual. 2022. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2022.

VENTURA, Miriam. Direitos Reprodutivos no Brasil. 3. ed. Brasília: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 2009. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2021.

YOUNG, Iris Marion. On Female Body Experience: “throwing like a girl” and other essays. New York: Oxford University Press, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i1.8728

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.