ESTUPRO DE GUERRA: O SENTIDO DA VIOLAÇÃO DOS CORPOS PARA O DIREITO PENAL INTERNACIONAL

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Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2535
Palavras-chave:
Estupro, Violência de gênero, Mulheres, Tribunal Penal Internacional, Direitos Humanos

Conteúdo do artigo principal

Kennya Mesquita Passos
Universidade Ceuma
Federico Losurdo
Professor da Universidade Federal do Maranhão

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o processo pelo qual o estupro sistemático de mulheres em circunstâncias de guerra, por muito tempo silenciado e esquecido pelo direito internacional, passou a ser reconhecido como um crime contra a humanidade e como crime de genocídio, identificando-o como manifestação da violência de gênero, acompanhando o desenvolvimento dos dispositivos de proteção aos direitos humanos a partir da jurisprudência produzida pelos Tribunais Internacionais, desde Nuremberg até o Tribunal Penal Internacional. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica, amparada no arcabouço teórico dos estudos de gênero e dos direitos humanos no âmbito internacional.

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Como Citar
PASSOS, Kennya Mesquita; LOSURDO, Federico. ESTUPRO DE GUERRA: O SENTIDO DA VIOLAÇÃO DOS CORPOS PARA O DIREITO PENAL INTERNACIONAL. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 153–169, 2017. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2535. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/2535. Acesso em: 19 abr. 2025.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Kennya Mesquita Passos, Universidade Ceuma

Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Professora de Direito Penal e Processo Penal da Universidade CEUMA.

Federico Losurdo, Professor da Universidade Federal do Maranhão

Phd. Professor permanente do Programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Habilitado na Itália como Professor
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