(IN) EXISTÊNCIA DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA

Janaina Silva Sousa

Resumo


Para compreender se a jurisprudência portuguesa atua no sentido de manutenção/construção de hierarquias de gênero fez-se análise de decisões judiciais sobre crime de violação, cujo pólo passivo seja mulheres adultas; crime ao qual geralmente o estereótipo de gênero é tese de defesa. Foram escolhidos os Tribunais de Relação de Lisboa e Porto com processos no período de 2016 a 2019, o foco nas vítimas mulheres adultas serve para demarcar o objeto, uma vez que a abordagem muda conforme o sujeito. O que se percebeu é que não há a criação ou reprodução de estereótipos no corpo dos processos judiciais analisados.


Palavras-chave


Direito Penal. Estereótipos de gênero. Jurisprudência. Violação. Violência de gênero.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2021.v7i1.7716

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