| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Emmanuele Todero Von Onçay Paz, Marcelino da Silva Meleu | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO | Educação, Acesso à Informação e Participação Popular: Uma Análise das Medidas do Estado do Pará Acerca da Tentativa de Adoção de Escolas Charter | Resumo PDF |
| Bianca Araujo de Oliveira Pereira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO | Efetividade do Direito à Educação: Positivação e Justiciabilidade | Resumo PDF |
| Rodrigo Batista Coelho, José Antonio Remédio | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: INCERTEZAS E INCOERÊNCIAS | Resumo PDF |
| Regina Vera Villas Bôas, Durcelania da Silva Soares | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | EMPRESAS MINERADORAS COMO FINANCIADORAS DE CAMPANHA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: CONDUÇÃO LEGISLATIVA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS PERMITINDO A REINCIDÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS COM ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO | Resumo PDF |
| Mariana Amorim Murta | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | ENCARCERAMENTO DE INDÍGENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE INJUSTIÇA EPISTÊMICA DE MIRANDA FRICKER | Resumo PDF |
| Alex Sandro da Silveira Filho | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Enfrentamento à Homofobia e Reconhecimento de Direitos: Luta pela Cidadania Homossexual | Resumo PDF |
| Rosendo Freitas de Amorim, Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Entre o Uno e o Plural: Breves Considerações sobre Poder Constituinte e Direito de Resistência a Partir do Caso do Movimento Ocupe Estelita | Resumo PDF |
| João Paulo Allain Teixeira, Ana Paula Da Silva Azevêdo | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Escola, Lugar do Desrespeito: Intolerância Contra Religiões de Matrizes Africanas e Escolas Públicas Brasileiras | Resumo PDF |
| Thula Rafaela de Oliveira Pires, Gianna Alessandra Sanchez Moretti | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Estado, Cidadania e Democracia Participativa entre a Reforma Gerencial e a Legitimação do Poder Social na Gestão Pública | Resumo PDF |
| Marana Sotero De Sousa, André Gomes de Sousa Alves | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Feminismo, Gênero e os Alcances da Lei Maria Da Penha | Resumo PDF |
| Marcela Dias Barbosa, Paulo César Corrêa Borges | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Igualdade, Dignidade da Pessoa Humana e Minorias: Uma Democracia Social em Construção | Resumo PDF |
| Jacson Gross, Marcelo Maduell Guimarães | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | INTERFACES ENTRE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| CLOVIS MARQUES DIAS JUNIOR | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | Judicialização da saúde e seus reflexos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Artiaga Paula, Cléria Maria Lôbo Bittar | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Emerson Francisco Assis | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO | Liberdade de Expressão e Democratização no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O Caso das Rádios Comunitárias na Lei de Meios do Equador | Resumo PDF |
| Marta Thais Leite dos Santos, Tereza Margarida Costa de Figueiredo | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Mediação de Conflitos e a Busca da Felicidade no Contexto dos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Carla Maria Franco Lameira Vitale | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Mentes em Reforma: O Silenciamento da Lei Federal de n. 10216/01 | Resumo PDF |
| Mellyssa Do Nascimento Costa, Régis André Silveira Limana | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | MÍDIA DIGITAL, ESFERA PÚBLICA E DIREITO NA RELAÇÃO ENTRE MONETIZAÇÃO PROPRIETÁRIA E DEMOCRACIA NA REALIDADE BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Francisco Cardozo Oliveira, Juliana Cândido Gryzinski | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | MINERAÇÃO E GARIMPAGEM EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS: SUAS BALIZAS NO ESTADO PLURIÉTNICO E MULTISSOCIETÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Guilherme Carneiro Leão Farias | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O COMUM NATURAL: A EXPERIÊNCIA DE GESTÃO COMUNITÁRIA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL - BRASIL. | Resumo PDF |
| Manuela de Sá Menezes, Sheila Rosane Vieira Rodrigues, Antonio Carlos Wolkmer | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Direito À Diferença num Contexto de Discriminação de Gênero | Resumo PDF |
| Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz, Robison Tramontina | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | O DIREITO À EDUCAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO INTEGRAL | Resumo PDF |
| Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida, Cleber Lúcio de Almeida | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: INTERDIMENSIONALIDADE, EFETIVIDADE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Regina Vera Villas Bôas, Durcelania da Silva Soares | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | O empoderamento das mulheres soropositivas como concretização da cidadania feminina no Brasil | Resumo PDF |
| Karoline Veiga França, Maria Claudia Crespo Brauner | ||
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