Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Partir de uma Leitura Feminista e Crítica dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Paulo Cesar Correa Borges, Marcela Dias Barbosa
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Resumo   PDF
Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A APLICAÇÃO DA TERAPIA SOCIAL EMANCIPADORA ENQUANTO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NORTE-RIO-GRANDENSE: UM ENSAIO SOBRE A APAC E A JUSTIÇA RESTAURATIVA Resumo   PDF
Tallita Martins, Bruna Agra De Medeiros
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Audiência de Custódia como Direito Humano Fundamental á Luz das Garantias Constitucionais e Internacionais Resumo   PDF
Ivonaldo Da Silva Mesquita, Natália Ila Veras Pereira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Banalidade do Mal Ambiental: Do Alheamento Irracional à Deliberação Democrática na Formação do Direito Ambiental Resumo   PDF
Leonardo da Rocha de Souza, Deivi Trombka
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A CONCRETIZAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES Resumo   PDF
Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol, Denisson Gonçalves Chaves
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS DE GÊNERO E O ALARGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA COM VISTAS AS ELEIÇÕES DE 2018 Resumo   PDF
Júlia Menuci, Joice Graciele Nielsson
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA Resumo   PDF
José Augusto Magni Dunck, Nivaldo dos Santos
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS APENADOS PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA Resumo   PDF
Fábio Da Silva Santos, Mario Jorge Philocreon De Castro Lima
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO SOCIAL E O JULGAMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA Resumo   PDF
Daniela Aparecida Rodrigueiro, Livia Pelli Palumbo
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015: DIGNIDADE E IGUALDADE Resumo   PDF
Cristina Veloso Castro, Maria Priscila Soares Berro
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA Resumo   PDF
JULIANA ANDREA OLIVEIRA, Daniella Maria dos Santos Dias
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL Resumo   PDF
Renan Robaina Dias, Bruno Rotta Almeida
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO A Recusa de Transfusão de Sangue por Paciente Adepto da Religião Testemunhas de Jeová: Colisão de Direitos Fundamentais – Estudo de Caso Resumo   PDF
Faustus Máximus de Araujo Alvim, Carlos Alberto Simões de Tomaz
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A RESSIGNIFICAÇÃO DA CIDADANIA E DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CONTEXTO DAS CRISES DO ESTADO Resumo   PDF
Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A SOMBRA DA COLONIALIDADE NO PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO Resumo   PDF
César de Oliveira Gomes, Eleonora Jotz Pacheco Fortin
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO DE ANULAÇÃO DEMARCATÓRIA PANAMBI LAGOA RICA FACE AOS DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Julia Thais Moraes, Marco Aurélio Raniéri
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO COMO DIREITO HUMANO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Luciana Ferreira Lima, Marcelo José Ferlin D’Ambroso
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CONTEXTO DE DESIGUALDADES: UMA ANÁLISE SOBRE A COMUNICAÇÃO E O DIREITO NA SOCIEDADE Resumo   PDF
Kátia Simone Azevedo, Gabriela Maia Reboucas
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO Análise da (In) Eficácia do Direito à Consulta Prévia aos Povos Indígenas no Brasil Resumo   PDF
Lucas Rodrigues Vieira, Erica Fabiola Brito Tuma
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO ANÁLISE ESTRUTURAL E FUNCIONAL VOLTADA À PARTICIPAÇÃO QUANTO À REFORMA DA EDUCAÇÃO PELA NOVA LEI DO ENSINO MÉDIO Resumo   PDF
Cleber José Tizziani Schneider, Rogério Luiz Nery da Silva
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS DO CENÁRIO DE VIOLÊNCIA QUE A PROPOSTA DE UMA CULTURA DA PAZ PRETENDE ENFRENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Giovanna Back, Ivan Dias da Motta
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO AS BIOTECNOLOGIAS E OS DESAFIOS PARA O DIREITO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FOCO Resumo   PDF
GEILSON NUNES, Matheus Silva de Freitas
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO (TIC) E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Franciele Bonho Rieffel
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO AUTORIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO POPULAR EM MATÉRIA AMBIENTAL: EXTENSÃO DA LEGITIMIDADE ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS Resumo   PDF
Rafaela Campos de Oliveira, Juliana Campos de Oliveira
 
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