| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Partir de uma Leitura Feminista e Crítica dos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Paulo Cesar Correa Borges, Marcela Dias Barbosa | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS | Resumo PDF |
| Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A APLICAÇÃO DA TERAPIA SOCIAL EMANCIPADORA ENQUANTO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NORTE-RIO-GRANDENSE: UM ENSAIO SOBRE A APAC E A JUSTIÇA RESTAURATIVA | Resumo PDF |
| Tallita Martins, Bruna Agra De Medeiros | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Audiência de Custódia como Direito Humano Fundamental á Luz das Garantias Constitucionais e Internacionais | Resumo PDF |
| Ivonaldo Da Silva Mesquita, Natália Ila Veras Pereira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Banalidade do Mal Ambiental: Do Alheamento Irracional à Deliberação Democrática na Formação do Direito Ambiental | Resumo PDF |
| Leonardo da Rocha de Souza, Deivi Trombka | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS DE GÊNERO E O ALARGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA COM VISTAS AS ELEIÇÕES DE 2018 | Resumo PDF |
| Júlia Menuci, Joice Graciele Nielsson | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
| José Augusto Magni Dunck, Nivaldo dos Santos | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO SOCIAL E O JULGAMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Daniela Aparecida Rodrigueiro, Livia Pelli Palumbo | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015: DIGNIDADE E IGUALDADE | Resumo PDF |
| Cristina Veloso Castro, Maria Priscila Soares Berro | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA | Resumo PDF |
| JULIANA ANDREA OLIVEIRA, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL | Resumo PDF |
| Renan Robaina Dias, Bruno Rotta Almeida | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO | A Recusa de Transfusão de Sangue por Paciente Adepto da Religião Testemunhas de Jeová: Colisão de Direitos Fundamentais – Estudo de Caso | Resumo PDF |
| Faustus Máximus de Araujo Alvim, Carlos Alberto Simões de Tomaz | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A RESSIGNIFICAÇÃO DA CIDADANIA E DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CONTEXTO DAS CRISES DO ESTADO | Resumo PDF |
| Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO DE ANULAÇÃO DEMARCATÓRIA PANAMBI LAGOA RICA FACE AOS DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Julia Thais Moraes, Marco Aurélio Raniéri | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO COMO DIREITO HUMANO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Luciana Ferreira Lima, Marcelo José Ferlin D’Ambroso | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CONTEXTO DE DESIGUALDADES: UMA ANÁLISE SOBRE A COMUNICAÇÃO E O DIREITO NA SOCIEDADE | Resumo PDF |
| Kátia Simone Azevedo, Gabriela Maia Reboucas | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO | Análise da (In) Eficácia do Direito à Consulta Prévia aos Povos Indígenas no Brasil | Resumo PDF |
| Lucas Rodrigues Vieira, Erica Fabiola Brito Tuma | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | ANÁLISE ESTRUTURAL E FUNCIONAL VOLTADA À PARTICIPAÇÃO QUANTO À REFORMA DA EDUCAÇÃO PELA NOVA LEI DO ENSINO MÉDIO | Resumo PDF |
| Cleber José Tizziani Schneider, Rogério Luiz Nery da Silva | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS DO CENÁRIO DE VIOLÊNCIA QUE A PROPOSTA DE UMA CULTURA DA PAZ PRETENDE ENFRENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Giovanna Back, Ivan Dias da Motta | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | AS BIOTECNOLOGIAS E OS DESAFIOS PARA O DIREITO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FOCO | Resumo PDF |
| GEILSON NUNES, Matheus Silva de Freitas | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO (TIC) E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Franciele Bonho Rieffel | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | BAIXA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA E DIREITOS SOCIAIS: QUANDO OS DIREITOS POLÍTICOS FOMENTAM NOVOS DIREITOS | Resumo PDF |
| Lázaro Alves Borges | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | COMO ASTRONAUTAS CEGOS: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO BRASIL | Resumo PDF |
| Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Direito Global: Humanismo e Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Leilane Serratine Grubba, Márcio Ricardo Staffen | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | DIREITOS HUMANOS DA MULHER: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA E TRABALHO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Regina Vera Villas Bôas | ||
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