ENCARCERAMENTO DE INDÍGENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE INJUSTIÇA EPISTÊMICA DE MIRANDA FRICKER

Alex Sandro da Silveira Filho

Resumo


O presente trabalho almeja analisar como o encarceramento de indivíduos indígenas no Brasil se enquadra no conceito de injustiça epistêmica, nos moldes apresentados pela filósofa inglesa Miranda Fricker. Para tanto, em um primeiro momento, serão apresentados os diversos aspectos que envolvem atualmente o encarceramento de indígenas no Brasil, sobretudo no que diz respeito às dificuldades que o sistema de justiça criminal do país enfrenta para garantir uma persecução penal justa a estes indivíduos. Em um segundo momento, será apresentado o conceito de injustiça epistêmica, a partir do lecionado por Miranda Fricker, notadamente no que diz respeito às suas duas espécies, quais sejam, a injustiça testemunhal e a injustiça hermenêutica. As técnicas de pesquisa levadas a cabo neste trabalho serão levantamento bibliográfico e documental, tanto em obras que tratem sobre a categoria da injustiça epistêmica, quanto em relatórios e informações públicas de livre acesso acerca do encarceramento de indígenas no Brasil.

Palavras-chave


Encarceramento; Populações indígenas; Brasil; Injustiça Epistêmica; Miranda Fricker

Texto completo:

PDF

Referências


BALBUGLIO, Viviane et. al. O lugar do encarceramento na violência institucional contra povos indígenas no Brasil. In: CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (org.) Violência contra os povos indígenas no Brasil: dados de 2019. Brasília, 2020. p. 27-34. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2020/10/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2019-cimi.pdf. Acesso em: 12 abr. 2023.

BALBUGLIO, Viviane; NOLAN, Michael Mary. “Se não há índios, tampouco há direitos”: uma análise de dados sobre pessoas indígenas em situação de prisão no Brasil a partir do uso dos mecanismos da Lei de Acesso a Informação. In: AMADO, Luiz Henrique Eloy (Org.). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. Ebook. São Leopoldo: Karywa, 2020. p. 74-92. Disponível em: https://editorakarywa.files.wordpress.com/2020/05/justic3a7a-criminal-e-povos-indc3adgenas-no-brasil.pdf. Acesso em: 13 abr. 2022.

BENSUSAN, Hilan Nissior; DEMÉTRIO, Fran. O conhecimento dos outros: a defesa dos direitos humanos epistêmicos. Revista do CEAM, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 110–124, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.3338716. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadoceam/article/view/22296. Acesso em: 13 abr. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 abr. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n° 287, de 25 de junho de 2019. Estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2959. Acesso em: 15 abr. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 13 abr. 2023.

BRASIL. Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 13 abr. 2023.

BRASIL. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório Anual (2017). Brasília, DF: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, 2018. Disponível em: https://mnpctbrasil.files.wordpress.com/2019/09/relatrioanual20172018.pdf. Acesso em: 16 abr. 2023.

COITINHO, Denis; ROSAURO, João Victor. Injustiça epistêmica e o papel da epieikeia. In: CARPES, Ataliba; WEBER, Thadeu (orgs.). As Teorias da Justiça em Perspectiva: novas propostas dos clássicos aos contemporâneos. Porto Alegre: Ed. Fundação Fênix, 2022. p. 133-158. Disponível em: https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_b078fb2967c64f6eade80fbf8d18949c.pdf. Acesso em: 16 abr. 2023.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. SISDEPEN. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, [2022?]. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 16 abr. 2023.

FRICKER, Miranda. Injusticia epistémica: el poder y la ética del conocimiento. Barcelona: Herder Editorial, 2017.

GIROMINI, José Gabriel; VILATTA, Emilia. Conceptos sociales, etiquetas y cambio conceptual: un enfoque semántico de la injusticia hermenéutica. Estudios filosoficos, Medellín, n. 66, p. 33-55, jul./dez. 2022. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/ef/n66/0121-3628-ef-66-33.pdf. Acesso em: 16 abr. 2023.

HILGERT, Caroline et. al. Mais dados, mais direitos: a quem serve a problemática invisibilização de pessoas indígenas em prisão? In: CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (org.) Violência contra os povos indígenas no Brasil: dados de 2021. Brasília, 2022. p. 28-33. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio-violencia-povos-indigenas-2021-cimi.pdf. Acesso em: 13 abr. 2023.

IZABELLE, Júlia. Língua e racismo institucional na CPI do Genocídio/MS: o Caso Paulino Terena e o Direito dos Povos Indígenas ao uso da língua tradicional em procedimentos judiciais. In: AMADO, Luiz Henrique Eloy (Org.). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. Ebook. São Leopoldo: Karywa, 2020. p. 47-73. Disponível em: https://editorakarywa.files.wordpress.com/2020/05/justic3a7a-criminal-e-povos-indc3adgenas-no-brasil.pdf. Acesso em: 13 abr. 2023.

KETZER, Patrícia. Uma análise feminista da injustiça em casos de atribuição de autoridade epistêmica. Revista Instituto Política por.de.para Mulheres, Curitiba, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 189-217, jan./abr. 2020.

LUNELLI, Isabella Cristina; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. Retratos do encarceramento indígena: uma análise sobre presos e presas indígenas no sistema prisional brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 173, 2020. p. 1-26.

ODELLO, Marco. El derecho a la identidad cultural de los pueblos indígenas de América: Canadá y México. Madrid: Universidad Nacional de Educación a Distancia, 2012. E-book.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, 1966. Genebra, ONU, 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso em: 16 abr. 2023.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre os Direitos Humanos: assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969. Washington: CIDH, c2020. Assinada em 1969. Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/ Portugues/c.Convencao_Americana.htm. Acesso em: 16 abr. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). C169: povos indígenas e tribais. Aprovada na 66ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1989), entrou em vigor no plano internacional em 05.9.91. Brasília, DF: OIT, [2022?]. Aprovada em 1989. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf. Acesso em: 16 abr. 2023.

SANTOS, Breno Ricardo Guimarães. Injustiças epistêmicas, dominação e virtudes. In: ETCHEVERRY, Kátia Martins; MÜLLER, Felipe Martins (orgs.). Ensaios sobre epistemologia do testemunho. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. p. 143-172.

SILVA, Tédney Moreira da. A necessidade de perícia antropológica de indígenas no processo penal. In: AMADO, Luiz Henrique Eloy (Org.). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. Ebook. São Leopoldo: Karywa, 2020. p. 9-27. Disponível em: https://editorakarywa.files.wordpress.com/2020/05/justic3a7a-criminal-e-povos-indc3adgenas-no-brasil.pdf. Acesso em: 16 abr. 2023.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Marco temporal e direitos coletivos. In: CUNHA, Manuela Carneiro da.; BARBOSA, Samuel. (Orgs.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2023.v9i1.9557

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.