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Edição |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO |
Resumo
PDF
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Emmanuele Todero Von Onçay Paz, Marcelino da Silva Meleu |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO |
Educação, Acesso à Informação e Participação Popular: Uma Análise das Medidas do Estado do Pará Acerca da Tentativa de Adoção de Escolas Charter |
Resumo
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Bianca Araujo de Oliveira Pereira |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO |
Efetividade do Direito à Educação: Positivação e Justiciabilidade |
Resumo
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Rodrigo Batista Coelho, José Antonio Remédio |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: INCERTEZAS E INCOERÊNCIAS |
Resumo
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Regina Vera Villas Bôas, Durcelania da Silva Soares |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
EMPRESAS MINERADORAS COMO FINANCIADORAS DE CAMPANHA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: CONDUÇÃO LEGISLATIVA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS PERMITINDO A REINCIDÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS COM ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO |
Resumo
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Mariana Amorim Murta |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
ENCARCERAMENTO DE INDÍGENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE INJUSTIÇA EPISTÊMICA DE MIRANDA FRICKER |
Resumo
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Alex Sandro da Silveira Filho |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Enfrentamento à Homofobia e Reconhecimento de Direitos: Luta pela Cidadania Homossexual |
Resumo
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Rosendo Freitas de Amorim, Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Entre o Uno e o Plural: Breves Considerações sobre Poder Constituinte e Direito de Resistência a Partir do Caso do Movimento Ocupe Estelita |
Resumo
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João Paulo Allain Teixeira, Ana Paula Da Silva Azevêdo |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Escola, Lugar do Desrespeito: Intolerância Contra Religiões de Matrizes Africanas e Escolas Públicas Brasileiras |
Resumo
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Thula Rafaela de Oliveira Pires, Gianna Alessandra Sanchez Moretti |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Estado, Cidadania e Democracia Participativa entre a Reforma Gerencial e a Legitimação do Poder Social na Gestão Pública |
Resumo
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Marana Sotero De Sousa, André Gomes de Sousa Alves |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Feminismo, Gênero e os Alcances da Lei Maria Da Penha |
Resumo
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Marcela Dias Barbosa, Paulo César Corrêa Borges |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Igualdade, Dignidade da Pessoa Humana e Minorias: Uma Democracia Social em Construção |
Resumo
PDF
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Jacson Gross, Marcelo Maduell Guimarães |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
INTERFACES ENTRE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA |
Resumo
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CLOVIS MARQUES DIAS JUNIOR |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
Judicialização da saúde e seus reflexos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). |
Resumo
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Carlos Eduardo Artiaga Paula, Cléria Maria Lôbo Bittar |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
Resumo
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Emerson Francisco Assis |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO |
Liberdade de Expressão e Democratização no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O Caso das Rádios Comunitárias na Lei de Meios do Equador |
Resumo
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Marta Thais Leite dos Santos, Tereza Margarida Costa de Figueiredo |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Mediação de Conflitos e a Busca da Felicidade no Contexto dos Direitos Humanos |
Resumo
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Carla Maria Franco Lameira Vitale |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Mentes em Reforma: O Silenciamento da Lei Federal de n. 10216/01 |
Resumo
PDF
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Mellyssa Do Nascimento Costa, Régis André Silveira Limana |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
MÍDIA DIGITAL, ESFERA PÚBLICA E DIREITO NA RELAÇÃO ENTRE MONETIZAÇÃO PROPRIETÁRIA E DEMOCRACIA NA REALIDADE BRASILEIRA |
Resumo
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Francisco Cardozo Oliveira, Juliana Cândido Gryzinski |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
MINERAÇÃO E GARIMPAGEM EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS: SUAS BALIZAS NO ESTADO PLURIÉTNICO E MULTISSOCIETÁRIO BRASILEIRO |
Resumo
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Guilherme Carneiro Leão Farias |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O COMUM NATURAL: A EXPERIÊNCIA DE GESTÃO COMUNITÁRIA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL - BRASIL. |
Resumo
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Manuela de Sá Menezes, Sheila Rosane Vieira Rodrigues, Antonio Carlos Wolkmer |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
O Direito À Diferença num Contexto de Discriminação de Gênero |
Resumo
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Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz, Robison Tramontina |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O DIREITO À EDUCAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO INTEGRAL |
Resumo
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Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida, Cleber Lúcio de Almeida |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: INTERDIMENSIONALIDADE, EFETIVIDADE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Regina Vera Villas Bôas, Durcelania da Silva Soares |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
O empoderamento das mulheres soropositivas como concretização da cidadania feminina no Brasil |
Resumo
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Karoline Veiga França, Maria Claudia Crespo Brauner |
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