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A TESE 210 DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSUMERISTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO ECONÔMICA DA PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO DE VARSÓVIA-MONTREAL.

MATHEUS BARBOSA RODRIGUES

83-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6673

A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR

Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4065

O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira

75-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7806

A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação.

Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito

24-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5392

DIREITO SOCIAL NA MESA DO CIDADÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Silvia Helena Mendiondo Gomes

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i1.8700

O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva

61-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6555

Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis

Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo

36-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.677

CONSUMIDOR: (IN)EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS

HELLEN SUDBRACK, FRANCO SCORTEGAGNA

40-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7706

DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA

Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5367

A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE

Francine Cansi, Estéfani Luise Fernandes Teixeira

84-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8309

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E TRATAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018)

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM, VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR

60 – 75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9634

Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista

Fabrício Germano Alves

208-223

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.696

O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia

Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain

1-26

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.84

Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor

Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

100-106

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1354

O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira

167-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.691

As Redes Sociais e a Virtualização do Consumo: Desafiando a Publicidade e o Direito

Jean Eduardo Aguiar Caristina

80-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1353

Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores

Josinaldo Leal de Oliveira

298-318

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.97

APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO

Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro

23-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i1.1827

(Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro

Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio

149-166

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.690

A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada

Daniela Ferreira Dias Batista

21-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1349

Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor

Gleice Leila Barral

273-297

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.96

Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016

Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho

203-224

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1361

Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor

Leandro Moraes do Espírito Santo

113-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.688

A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action)

Dennis Verbicaro

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1348

Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda.

Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

226-255

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.94

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