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Número Título
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA FUNDAMENTAL DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 (Art. 1º, IV) Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Marcus Mauricius Holanda
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Os Royalties do Pré-Sal: Uma Abordagem a Partir do Direito e Desenvolvimento Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ana Marília Dutra Ferreira da Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães
 
Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO PANORAMA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriela Borges Silva
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO PBH ativos S.A.: Uma Instituição Financeira às Avessas? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Giovani Clark, Maria Jocelia Nogueira Lima
 
Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Políticas Urbanas: A Encriptação do Direito e a Desencriptação pela Aplicação da Ideologia Constitucional Adotada Resumen   PDF (Português (Brasil))
Giovani Clark Clark, Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro Lima
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Paulo Franco, Antonio Porto
 
Vol. 9, Núm. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO PORTARIA MINISTERIAL N.º 75/2012: CONFLITO ENTRE A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E A BUSCA POR UM MECANISMO DE COBRANÇA MENOS GRAVOSO AO ERÁRIO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
 
Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Problemas da Abordagem da Variedades de Capitalismo nas Economias da América Latina Resumen   PDF (Português (Brasil))
Caio D'Amore Mello
 
Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM: IMPACTOS NA POLÍTICA DE COLETA SELETIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rodrigo Gonçalves Franco, José Cláudio Junqueira Ribeiro
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcelo Azevedo, Giovani Clark
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO (RE) PENSANDO A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL, À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 842.846/SC Resumen   PDF (Português (Brasil))
Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Alexandre Bueno Cateb
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Reflexão Sobre Ortodoxia Econômica e Estado de Exceção Enquanto Ameaças aos Direitos Fundamentais Resumen   PDF (Português (Brasil))
Matheus Fernando de Arruda e Silva, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis
 
Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Reflexos da Sustentabilidade e da Solidariedade Ambiental: Desenvolvimento e Soberania Estatal em Jogo Resumen   PDF (Português (Brasil))
Artur Amaral Gomes
 
Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO RegTech e o Banco Central do Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Themistocles Meneses Neto
 
Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA ECONOMIA SUSTENTÁVEL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Charliane Patrícia Vieira Galdino, Ana Lenira Ribeiro Coutinho Maia
 
Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO CAPITAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Benacchio
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE E OS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lucas Pires Maciel, Maria de Fátima Ribeiro
 
Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO Sincronicidade entre os princípios da livre iniciativa e valorização do trabalho pelas empresas transnacionais Resumen   PDF (Português (Brasil))
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Marcelo Freire Gonçalves
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO SOBERANIA ECONÔMICA: OS INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Wellington de Serpa Monteiro, Hertha Urquiza
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO SOLIDARISMO CATÓLICO: UM SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO-SOCIAL ALTERNATIVO PARA A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
João Victor Petinelli Faria
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, Ricardo Stanziola Vieira
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Tributação Extrafiscal e Inclusão Social pela Educação: A Subvenção Educacional Preferencial do Chile Resumen   PDF (Português (Brasil))
André Murilo Parente Nogueira, Manuella de Oliveira Soares
 
Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: ECONOMIA E DIREITO ATUANDO INTERDISCIPLINARMENTE PARA A PROTEÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Reinaldo Caixeta Machado, Maraluce Custódio Maria Custódio
 
Vol. 9, Núm. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS ABORDAGENS JURIDICIONAIS DE REDD+ A SEREM CONSIDERADAS PELOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcos Venancio Silva Assunção, Ana Elizabeth Neirao Reymao, Lise Tupiassu
 
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