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SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA

Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, Ricardo Stanziola Vieira

119-135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2593

BRUMADINHO, A ATIVIDADE EMPRESARIAL E ECONÔMICA E O PAPEL DO ESTADO.

Almeida Valério Catarin de de Almeida

92-110

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.6028

O AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO MEDIDA INTERVENCIONISTA DIANTE DA CRISE PELA COVID-19: O PENSAMENTO KEYNESIANO E A CRFB DE 1988

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Talita Danielle Costa Fialho Dos Santos

24-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7599

(RE) PENSANDO A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL, À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 842.846/SC

Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Alexandre Bueno Cateb

39-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6599

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Alexandre Augusto Rocha Soares, Pedro Durão

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6425

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS DIVERGÊNCIAS ENTRE O ESTADO E A EMPRESA

Alceu Teixeira Rocha, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

39-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5532

ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO NA SAÚDE SUPLEMENTAR

RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA, HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO

135-152

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4337

Tributação Extrafiscal e Inclusão Social pela Educação: A Subvenção Educacional Preferencial do Chile

André Murilo Parente Nogueira, Manuella de Oliveira Soares

182-206

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i1.1678

Problemas da Abordagem da Variedades de Capitalismo nas Economias da América Latina

Caio D'Amore Mello

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.980

DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

André Luís dos Santos Mottin

113-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4269

O Estado e o Mercado: Estudo para a Intuição de uma Ética Econômico-Jurídica.

Everton Das Neves Gonçalves, Joana Stelzer

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.969

ANÁLISE DO CONTROLE DA LIVRE CONCORRÊNCIA PARA DEFESA DO CONSUMIDOR

Larissa Peixoto Vallent

54-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4177

GLOBALIZAÇÃO E ESTADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO

Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Benacchio

74-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1802

Reflexão Sobre Ortodoxia Econômica e Estado de Exceção Enquanto Ameaças aos Direitos Fundamentais

Matheus Fernando de Arruda e Silva, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

129-146

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1391

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