Publicado: 2022-08-29

Artigos

O CASO GOOGLE SHOPPING: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS RECENTES DECISÕES PROFERIDAS NA EUROPA E NO BRASIL

Ana Elizabeth Neyrão Reymão, Lis Arrais Oliveira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8675

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A SUA RELAÇÃO COM POSTULADOS PRESENTES NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Ludmilla Ludwig Aires Valenga KRINDGES
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8758

DIAGNÓSTICO INTEGRADO COMO FÓRMULA SUSTENTÁVEL DE ATIVIDADES IMPACTANTES

EDSON RICARDO SALEME, SILVIA ELENA BARRETO SABORITA, MARCELO JOSÉ GRIMONE
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8817

RegTech e o Banco Central do Brasil

Themistocles Meneses Neto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8822

A FUNÇÃO INDUTORA DA TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA VIABILIZADORA DA INSTALAÇÃO DE UMA MONTADORA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO

GILSON LUIZ DA DA SILVA, JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO SILVA BEZERRA, YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8862

PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM: IMPACTOS NA POLÍTICA DE COLETA SELETIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Rodrigo Gonçalves Franco, José Cláudio Junqueira Ribeiro
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8905

O CONTRATO DE SEGURO E SUA EXIGILIDADE COMO INSTRUMENTO CONDICIONANTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Jaime Augusto Marques, Heron Gordilho
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8921

A economia circular como modelo de desenvolvimento sustentável

Manuella Atalanio, Helaine Ibiapina, Thales Machado
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8963