Publicado: 2015-12-06

Artigos

A Regulação Econômica em Face do Fenômeno da Captura e o Papel da Advocacia da Concorrência: Uma Análise sob o Método Da Teoria dos Jogos

Douglas Miranda Mussi, Isadora de Castro Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.941

A Efetividade da Compensação Ambiental como Condicionante No Processo de Licenciamento Ambiental

Monike Valent Silva Borges, Verônica Maria Ramos do Nascimento França
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.947

O Estado e o Mercado: Estudo para a Intuição de uma Ética Econômico-Jurídica.

Everton Das Neves Gonçalves, Joana Stelzer
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.969

Cavidades Naturais Subterrâneas: As Hipóteses de Intervenção E Medidas Compensatórias Incidentes no Brasil

Jhenne Celly Pimentel de Brito, Ricardo Carneiro
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.978

Problemas da Abordagem da Variedades de Capitalismo nas Economias da América Latina

Caio D'Amore Mello
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.980

Ecodesenvolvimento: Uma Abordagem sob o Contributo de Ignacy Sachs

Daiana Felix de Oliveira, Luciana de Vasconcelos Gomes Monteiro
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.939

Reflexos da Sustentabilidade e da Solidariedade Ambiental: Desenvolvimento e Soberania Estatal em Jogo

Artur Amaral Gomes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.946

Os Contrastes da Mineração e a Busca do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Implementação de Medidas Mitigadoras, Compensatórias e de Práticas Voluntárias

Romeu Faria Thomé da Silva, Vinicius Diniz e Almeida Ramos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.949

A Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Direito ao Desenvolvimento Sustentável dos Indígenas Versus Direito de Exploração da Atividade Econômica dos Rizicultores.

Elaine Freitas Fernandes Ferreira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.966

Aspectos Jurídicos do Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil

Mariana Gomes Welter, Patrícia Campolina Vilas Boas
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.975