Search

(DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA

David Barbosa de Oliveira

382-394

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3183

DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

Leonardo Stoll de Morais

200-220

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.3902

COMPAIXÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A TEORIA DAS CAPACIDADES EM NUSSBAUM

Marcia Andrea Bühring, Giovani Orso Borile

84-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.4480

JURISDIÇÃO CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DO CONCEITO DE ASILO E A OPINIÃO CONSULTIVA DO EQUADOR – (UMA ANÁLISE DESCOLONIALISTA)

Eduardo Biacchi Gomes, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers

183-199

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.3288

RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE PESSOAS TRANS: ALTERNATIVAS, POLÍTICAS E ATIVISMO TEÓRICO-JUDICIAL

Vinicius Ferreira Baptista

131-163

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6906

O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE

Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Patrícia Ashton-Prolla., Maria Cristina Gomes da Silva D'Ornellas, Márcia Santana Fernandes

298-314

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3226

ONEROSIDADE EXCESSIVA E CONTRATOS DERIVATIVOS

Daniel Dela Coleta Eisaqui, Victor Hugo Tejerina-Velazquez

330-347

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.3987

A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Jiménez Pablo Serrano

14-30

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6761

UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Rodrigo Alvarenga, Marcela Fernandes Muniz de Melo

183-197

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3905

MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho

31-50

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6113

REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

David Barbosa de Oliveira

198-214

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3163

REFLEXÕES APLICADAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA: DOS ASPECTOS TEÓRICOS AOS PRÁTICOS

Paula Renata Alves Abreu, Thiago Allisson Cardoso de Jesus

344-371

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.6739

DEFICIÊNCIA: A LUTA DE SÉCULOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Helena Beatriz de Moura Belle, Helen Samara da Silva Costa

108-125

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4159

CONSTITUIÇÃO E HUMANIDADES NA CONTEMPORANEDIADE DE UM BRASIL PANDÊMICO: A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DO AMÁLGAMA METAFÍSICO RELIGIOSO, UFÂNICO NACIONALISTA E EGOÍSTICO CAPITALISTA

Hilbert Maximiliano Akihito Obara

427-444

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7409

A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO SOBRE TERRAS ÍNDIGENAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Waldir Brabo, Natalia Bentes

123-143

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5324

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OPINIÃO CONSULTIVA 23/2017: DO GREENING AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AUTÔNOMOS DA NATUREZA

Joana D'arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro

151-174

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.7326

DESVELANDO PLATÃO E ARISTÓTELES NO PENSAMENTO DE DWORKIN

Ibraim José das Mercês Rocha

294-317

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.4508

REFLEXOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Karine Nunes Lima

270-287

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.6877

RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA CORRIDA PELA INTEGRIDADE E VIDA DE MILHÕES DE MULHERES BRASILEIRAS

Moisés Victor Pessoa Santiago, Osmar Siena

333-348

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7965

A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Andréa Flores, Melyna Machado Fialho

19-32

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8021

O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Ricardo Gaulia Borrmann

229-249

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6887

DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O DECRETO 9.571/2018 E A RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DO CNDH

Felipe Fayer Mansoldo, Manoela Carneiro Roland

341-360

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7337

O DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL: INFLUÊNCIA DAS NORMAS DE SOFT LAW NO SEU PROCESSO DE AFIRMAÇÃO HISTÓRICA

Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, Lívia Gaigher Bósio Campello

217-232

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6831

RIGHT TO ACCESS AND USE THE IN VITRO FERTILIZATION TECHNIQUE: THE PERSPECTIVE OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Roberta Bristot Silvestrin, José Roberto Goldim, Márcia Santana Fernandes

275-290

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3177

SENTENÇAS ESTRUTURANTES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALGUNS FATORES QUE DIFICULTAM O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES

Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

200-222

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8030

Search Results