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| v. 20, n. 8 (2018) |
COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS |
Resumo
PDF
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Luiz Magno P. Bastos Jr., Cecilia Caballero Lois |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU |
Resumo
PDF
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Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato |
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| v. 24, n. 9 (2019) |
ABORTO CONSENTIDO: DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER QUE DEVE SER TUTELADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ENQUANTO GARANTE DA DEMOCRACIA |
Resumo
PDF
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João Paulo Forni, Rafael Schwez Kurkowski |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA |
Resumo
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Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO SOBRE TERRAS ÍNDIGENAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
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Waldir Brabo, Natalia Bentes |
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| v. 30, n. 11 (2021) |
A FALÁCIA DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL NO DIREITO ANTITRUSTE E AS CONTRIBUIÇÕES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL |
Resumo
PDF
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Ana Frazão, Júlia Namie M. P. Ishihara |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI |
Resumo
PDF
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Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado |
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| v. 30, n. 11 (2021) |
A PRESENÇA DA FRAGMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SENADO GALÁCTICO DA FRANQUIA STAR WARS |
Resumo
PDF
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Leonel Severo Rocha, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Rosele Joaquim Centeno |
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| v. 22, n. 9 (2019) |
ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS |
Resumo
PDF
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Lauro Ericksen |
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| v. 27, n. 10 (2020) |
A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA: EM BUSCA DE VIRTUDES E FRAGILIDADES |
Resumo
PDF
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Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, José Mauricio Conti |
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| v. 33, n. 12 (2022) |
TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELAÇÃO COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
PDF
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Pedro Luiz de Andrade Domingos, Paulo Velten |
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| v. 30, n. 11 (2021) |
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL |
Resumo
PDF
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Antonio Marcus dos Santos, Liliam Ferraresi Brighente |
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| v. 15, n. 6 (2016) |
A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL |
Resumo
PDF
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Priscila Caneparo |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? |
Resumo
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Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL |
Resumo
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Gabriela Vasconcelos Lima, Eduardo Rocha Dias |
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| v. 17, n. 7 (2017) |
O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL |
Resumo
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Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira |
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