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A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Luanna Porto Rocha Cavalheiro, Mayara Pellenz

65-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2962

A REALIDADE DO DIREITO: A INTERPRETAÇÃO DE ALLAN BEEVER SOBRE ONTOLOGIA JURÍDICA

Thiago Fernando Miranda Crivellari

452-455

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.9393

O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI Nº 13.460/2017: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Paulo Ricardo Maroso Pereira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Orides Mezzaroba

51-69

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6214

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE COLETIVA PARA MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL: proposições teóricas.

Fabricio Veiga Costa, Joao Leite Ferreira Neto

55-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.7433

ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS DOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, COM OS DESCENDENTES DO DE CUJUS

Helena de Azeredo Orselli, Eduarda Hoeppers de Souza

423-442

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6788

BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga

145-162

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7370

AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE?

Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco

169-185

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3076

O VOTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEI Nº 13.146/15

Murilo Muniz Fuzetto, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

106-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8472

DIREITO, CIÊNCIA, POLÍTICA PODERES E SUSTENTABILIDADE DO NÃO SABER NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO

Raffaele De Giorgi

21-30

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10080

DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA

Emerson Affonso da Costa Moura

04-28

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5148

DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA TESTAMENTÁRIA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Luciana Cristina Souza, Vanuza Maria de Oliveira Carvalho

261-277

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7327

OBJETO DAS CIÊNCIAS, OBJETIVIDADE DO DIREITO

Ivan da Costa Marques

12-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10075

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL

Priscila Caneparo

47-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3002

CASAS, RUAS E VÍRUS: POSSÍVEIS TENDÊNCIAS DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA PÓS PANDEMIA

Maria Rosaria Barbato, Marcio Túlio Viana

311-324

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6840

SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL

Gabriela Vasconcelos Lima, Eduardo Rocha Dias

5-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.2968

ECONOMIA COMPARTILHADA E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS BENS DE CONSUMO

Janaína Rigo Santin, João Marcelo Rego Magalhães

354-368

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8039

A NATUREZA DE JUS COGENS DO PRINCÍPIO DO NON-REFLOULEMENT E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

Debora Markman, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

257-276

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.4603

DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL

Marcelo Torelly

20-46

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.2990

PANDEMIA, BIOPOLÍTICA, NECROPOLÍTICA E CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Nelson Camatta Moreira, Lara Ferreira Lorenzoni

69-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7213

QUANTO DE HERANÇA HISTÓRICA ESTÁ PRESENTE NA ATUAÇÃO DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL?

Jefferson Aparecido Dias, Raquel Cristina Ferraroni Sanches, Fernanda Mesquita Serva

23-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8534

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Antonio Marcus dos Santos, Liliam Ferraresi Brighente

282-312

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6890

A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DAS FICHAS DE AVALIAÇÕES DAS TRIENAIS DE 2010 E 2013 SOBRE O QUESITO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL

Orides Mezzaroba, Emerson Antonio Maccari

328-357

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3265

O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Daniel Brantes Ferreira, Paula Angélica Reis Carneiro

212-229

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.8430

Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição

Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto

106-149

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v11i5.2951

CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC

Geovany Cardoso Jeveaux, Hermes Zaneti Júnior

324-345

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3128

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