v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO/JUNHO

Sumário

Artigos

Análise do Sistema de Cotas Raciais no Brasil como Ações Afirmativas Aliadas ao Direito Geral de Igualdade
Alisson Magela Moreira Damasceno, Ana Maria de Andrade
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1-18
Igualdade e Dignidade Humana das Pessoas Portadoras de Deficiência: Reflexos da Nova Lei de Inclusão – Lei 13.146/2015 – No Ambito da Saúde
Renata Vilaça Pereira, Henrique Rodrigues Lelis
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19-35
A Construção Empírica da Identidade Social Como Fundamento Para o Direito à Propriedade: O Quilombo Sacopã
Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima
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36-54
O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo
Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami
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55-79
A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei N. 4.148/2008 Diante do Direto de Informação
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Sinvaldo Conceição Neves
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80-97
Normas Fundamentais do Processo Civil: A Sintonia da Constituição Federal e O Novo Código de Processo Civil na Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Denise S. S. Garcia
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98-116
Direitos Fundamentais e Tributação: Como Promover o Combate à Desigualdade Social no Cenário Pós-Crise de 2008
Taisa Vieira Scripes, Nicholas Lima Barbosa Mendes
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117-142
Considerações Axiológicas do Direito à Liberdade e Simbologias Religiosas na Esfera Pública
Flavia Piva Almeida Leite, Silvia Araújo Dettmer
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143-165
As Lesões aos Direitos dos Trabalhadores na Perspectiva Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos
Gisele Santos Fernandes Góes, Semírames De Cássia Lopes Leão
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166-185
O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas
Iuri Bolesina, Tássia Aparecida Gervasoni
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186-208
Reflexões Sobre o Conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba
Marcos Leite Garcia
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209-232
O Programa de Proteção ao Emprego Instituído pela Lei 13.189 /2015 em Contraponto ao Princípio Constitucional do Pleno Emprego
Paulo Henrique Molina Alves, Luiz Eduardo Gunther
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233-256
Reflexos da Responsabilidade Civil e Penal nos Casos de Violência Obstétrica
Roberto Carvalho Veloso, Maiane Cibele de Mesquita Serra
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257-277
Concretização de Direitos Fundamentais de Iniciativa Individual: O Brasil Frente ao Paradigma Europeu da “Justiça Constitucional de Base Triangular”
Ana Angelica Moreira Ribeiro Lima, Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho
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276-296
O Direito a Cultura Como Fundamental: Considerações em Relação à Aplicabilidade da Lei Rouanet
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta
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297-317