A Construção Empírica da Identidade Social Como Fundamento Para o Direito à Propriedade: O Quilombo Sacopã

Resumo

O direito à propriedade quilombola funda-se num elemento até então não existente no direito brasileiro: identidade e reconhecimento. A pesquisa jurídica tradicional reconstrói o quadro histórico e social dos quilombolas com base em distintas esferas do reconhecimento conforme o empirismo abstrato. A perspectivação teórica da realidade histórica “quilombola” será inscrita na chave do paradoxo que define a “identidade” como relação resultante dos processos históricos e sociais de “diferenciação” e “universalização”, caracterizados pela “identificação do outro” e pela “identificação pelo outro”. Esta perspectiva permitirá criticar a categoria “reconhecimento” e afirmar o papel do conceito “movimento social” nas pesquisas sobre quilombolas.