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A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos

Adriana Ferreira Serafim de Oliveira

19-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.877

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

20-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7659

PROPOSIÇÕES EM TORNO DE INSTRUMENTOS NÃO JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO À SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

71-88

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2489

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente

Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel

78-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1396

ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

39-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2276

DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer

22-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2248

O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO

Davi Barretto Dória, Henrique Ribeiro Cardoso

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6411

PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO.

Guilherme Saldanha Santana, Thayara Silva Castelo Branco, Roberto Carvalho Veloso

55-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8227

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE E DOS TRANSMIGRANTES

Leonardo Chaves de Carvalho, Luciani Coimbra de Carvalho

124-142

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i1.3822

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez

20-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8204

A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA E O DIÁLOGO DE FONTES NORMATIVAS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE TRABALHADORES MIGRANTES

Daniela Wernecke Padovani

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8719

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

61-78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i2.7201

O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos

Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi

99-111

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1397

As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa

94-113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.881

A ressignificação de direitos humanos como instrumentos de decolonialidade segundo a teoria crítica de Herrera Flores

Felipe Antonioli

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i2.9182

Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Débora Regina Mendes Soares

60-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.836

O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA

Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Laura Mallmann Marcht

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8130

Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos.

Rafaela Teixeira Sena Neves

249-264

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.892

ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DE NÃO-REPETIÇÃO DE CARÁTER ESTRUTURAL NAS CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Eduardo Augusto Salomão Cambi, João Victor Nardo Andreassa

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10407

DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL

Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior, Yara Maria Pereira Gurgel

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8698

AS CONTRIBUIÇÕES DA AMPLIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO BRASIL PARA OS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Felipe José Nunes Rocha

117-137

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6674

O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Sanzer Caldas Moutinho, Cleber Lucio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

80-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7864

A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão

81– 103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2023.v9i1.9761

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL

Edson Oliveira Oliveira da Silva

126-143

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8393

DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE SUA TUTELA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO NAS FASES DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Mario Augusto de Souza, Nara Furtado Lancia

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10612

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