Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito. Resumo  PDF
Daniel Brocanelli Garabini
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU Resumo  PDF
Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais Resumo  PDF
Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Lino Rampazzo, Aline Marques Marino
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha Resumo  PDF
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS. Resumo  PDF
Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental Resumo  PDF
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? Resumo  PDF
Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos Resumo  PDF
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
 
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