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Autor
Resultado da pesquisa
A UNANIMIDADE NAS VOTAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Jaqueline de Paula Leite Zanetoni, Maria de Fátima Ribeiro
1-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i2.5939
Os Tratados Internacionais Ambientais na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Abel Gabriel Gonçalves Junior, Paula Velho Leonardo
230-248
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1032
Criminalização do Discurso de Ódio no Brasil com Base nos Tratados Internacionais
Pedro Lima Marcheri, Vinicius Roberto Prioli de Souza
193-213
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1656
A Incorporação de Tratados Internacionais: uma Análise sobre as Consequências no Direito Interno
Fabiano Derussi
287-306
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1035
1 a 4 de 4 itens
