Edição | Título | |
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A UNANIMIDADE NAS VOTAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA MATÉRIA TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
Jaqueline de Paula Leite Zanetoni, Maria de Fátima Ribeiro | ||
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Os Tratados Internacionais Ambientais na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais | Resumo PDF |
Abel Gabriel Gonçalves Junior, Paula Velho Leonardo | ||
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Criminalização do Discurso de Ódio no Brasil com Base nos Tratados Internacionais | Resumo PDF |
Pedro Lima Marcheri, Vinicius Roberto Prioli de Souza | ||
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Incorporação de Tratados Internacionais: uma Análise sobre as Consequências no Direito Interno | Resumo PDF |
Fabiano Derussi | ||
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