Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A UNANIMIDADE NAS VOTAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo  PDF
Jaqueline de Paula Leite Zanetoni, Maria de Fátima Ribeiro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Criminalização do Discurso de Ódio no Brasil com Base nos Tratados Internacionais Resumo  PDF
Pedro Lima Marcheri, Vinicius Roberto Prioli de Souza
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Incorporação de Tratados Internacionais: uma Análise sobre as Consequências no Direito Interno Resumo  PDF
Fabiano Derussi
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Os Tratados Internacionais Ambientais na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais Resumo  PDF
Abel Gabriel Gonçalves Junior, Paula Velho Leonardo
 
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