Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A ALIENAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR NA FALÊNCIA: DO CONTRATO DE UNIÃO À REALIZAÇÃO DO ATIVO NA LEI Nº 11.101/2005 Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, João Pedro Werneck
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Contribuição do Terceiro Setor como Prestador de Serviços Públicos Resumo   PDF
Bruno Valverde Chahaira, Renata Cristina de Oliveira Santos Aok
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Resumo   PDF
José Arnaldo de Oliveira, Vilmar Rego Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A DISCIPLINA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA E AGÊNCIA. Resumo   PDF
Elton Nunes José Alves
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A DISTINÇÃO DOS EFEITOS DA SIMULAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Resumo
Isabella Lucia Poidomani, Marcelo Bloizi Iglesias
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Eficiência Econômica da Responsabilidade nas Sociedades Limitadas: algumas Considerações em Análise Econômica do Direito Resumo   PDF
Martinho Martins Botelho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Empresa e e Intervenção Estatal nos Contratos Empresariais: Desvirtuamento ou Necessidade de Caracterização do Empresário Como Consumidor? Resumo   PDF
Daniel Silva Queiroga
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Experiência Portuguesa das Sociedades por Quotas Unipessoais Resumo   PDF
Eugênio Duarte Vasques
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO A ESCOLA AUSTRÍACA E A FUNÇÃO EMPRESARIAL Resumo   PDF
Bárbara Madalena Heck da Rosa, Sandra Mara Maciel de Lima
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Extensão do Instituto da Falência à Pessoa Natural enquanto Mecanismo de Tutela do Consumidor Superendividado Resumo   PDF
Ana Cristina Alves de Paula
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A EXTRACONCURSALIDADE DO ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA Resumo   PDF
ALBERTO Lopes da ROSA
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Formação de Cartéis e a Proposição de Acordos de Leniência por Parte das Empresas Autoras de Infração à Ordem Econômica Resumo   PDF
João Paulo Vieira Deschk
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A IMPORTÂNCIA DA CORRETA AFERIÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA AÇÃO REVOCATÓRIA PARA OS CREDORES E PARA A MASSA FALIDA Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Thalita Almeida Salles
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A IMPORTÂNCIA DO CAPITAL SOCIAL NA ABERTURA DE EMPRESA Resumo   PDF
ELIA DENISE HAMMES, Lígia Margarete Mallmann
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INEXISTÊNCIA OU A DISPENSABILIDADE DA NORMA CONHECIDA COMO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Guilherme Prado Bohac de Haro, Marisa Rossignoli
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE NA MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL/SOLIDÁRIA DA EMPRESA Resumo   PDF
Cristian Alberto Gazoli da Rocha, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Intervenção do Judiciário nas Decisões da Assembleia Geral de Credores que Deliberam Sobre a Concessão a Recuperação Judicial Resumo   PDF
Cláudia de Lurdes da Silva Gonçalves
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POLÍTICA PÚBLICA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA OU IMPLEMENTAÇÃO DA SUBCIDADANIA? Resumo   PDF
Alexandre Eli Alves, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Marcos Roberto Costa
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A LICENÇA COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Flávio Maria Leite Pinheiro, José Isaac Pilati
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Novação na Recuperação Judicial Resumo   PDF
Ana Carolina Cunha Brandão, Tereza Cristina Monteiro Mafra
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A PERÍCIA PRÉVIA COMO REQUISITO PARA O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Resumo   PDF
Alcides Wilhelm
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Preservação da Empresa e sua Participação para Consecução de Políticas Públicas Resumo   PDF
Clodomiro José Bannwart Júnio, Maurício José Morato de Toledo
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A LIBERDADE EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DAS CONDENAÇÕES COM BASE NA LGPD Resumo   PDF
AMANDA LUÍSA CARNIEL, Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Thiago Ribeiro de Carvalho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Recuperação Judicial à Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro Resumo   PDF
Maria Cláudia Viana Hissa Dias do Vale, Natália Cristina Chaves
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS COOPERATIVAS DE RELEVANTE PORTE ECONÔMICO: UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Luiz César Martins Loques, Leandro Abdalla Ferrer, Flávio Edmundo Novaes Hegenberg
 
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