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A CONPEDI LAW REVIEW (CLR) é um periódico peer-reviewed, semestral, editado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), lançado em 2015, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito.

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, associados ao CONPEDI.

Para além da promoção do intercâmbio promovido entre as Instituições e profissionais da área do Direito do Brasil e do Mundo, a CLR é a possibilidade de ampliar a difundir a produção científica no âmbito internacional e a melhora dos indicadores dos Programas de Pós-Graduação brasileiros. Uma expressiva conquista que trará importantes resultados para os programas e fundamentalmente para a área do Direito.

As edições da CLR condensam os artigos aprovados, apresentados e debatidos nos encontros de internacionalização do CONPEDI, estimulando assim o debate e o diálogo sobre questões atuais do Direito. Envolvendo a realidade brasileira e de outras localidades do Mundo em praticamente todas as áreas do Direito, considerando a amplitude dos temas, as diversas abordagens e buscando sempre uma aproximação entre as distintas áreas do conhecimento.

Para cumprir esses objetivos, a CONPEDI LAW REVIEW adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. Sendo assim, o periódico conta com o apoio tecnológico do Portal Americano Open Access Scientific Journals (OAJS). A gestão editorial é gerenciada por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – SEER, sendo este software conhecido internacionalmente como Open Journal Systems – OJS e, desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex; OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação); PROQUEST (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.

A partir da constatação dessa tendência o CONPEDI decidiu desenvolver o periódico científico a Conpedi Law Review – CLR (http://portaltutor.com/index.php/conpedireview) que tem como foco a disseminação da pesquisa científica realizada pela Área do Direito em nível internacional. Para tanto, CLR já nasce adotando as melhores práticas editoriais visando ampliar de forma rápida o seu impacto e respectivo h-index.

A revisão de artigos científicos é realizada pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores, garantindo a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

Os artigos submetidos na CLR serão avaliados por professores doutores e especialistas nos temas prioritários do periódico e que compõe o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI – CNIAC. Para se evitar o plágio, assim como artigos não inéditos entre outros problemas, mas, principalmente, para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI.

v. 9 n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO

Publicado: 2023-12-15

DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9880
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9885
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9886
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9888
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9889

A EDUCAÇÃO COMO VALOR DEMOCRÁTICO PARA A SUSTENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Larissa Dias Puerta de Miranda Freire, Lourenço de Miranda Freire Neto

98 – 115

DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9891
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9895
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9896
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9898
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9904
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9906
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9908
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9911
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9914
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9915

DIREITO, ARTE E ANTROPOFAGIA

Mara Regina De Oliveira

295 – 311

DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9916

AS LIÇÕES QUE OS POVOS ANCESTRAIS TÊM A ENSINAR AO MUNDO

Mateus Catalani Pirani, Camila Marques Gilberto, Adriana Machado da Silva

312 – 332

DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9938
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9933
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9941
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9944
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9946
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