DIREITOS PARA ALÉM DOS MUROS: PROJETO "EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA", EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

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Camila Lourinho Bouth
http://orcid.org/0000-0001-5580-512X
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
http://orcid.org/0000-0003-1699-310X

Resumo

A participação popular qualitativa é pilar democrático que pressupõe o
conhecimento de direitos, deveres e instrumentos políticos pelos destinatários da Constituição. Contudo, o acesso a esses conhecimentos permanece restrito aos muros da academia e das instituições públicas, sendo urgente a garantia substancial do direito social à educação na formação cidadã. Neste trabalho realiza-se então relato de experiência sobre as contribuições das atividades de extensão universitária desenvolvidas pelo projeto “Educação para a Democracia” (UFPA) em cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Pará para a democratização do conhecimento sobre direitos fundamentais, alinhadas à diretriz de Educação em Direitos Humanos.

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Como Citar
BOUTH, Camila Lourinho; ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante. DIREITOS PARA ALÉM DOS MUROS: PROJETO "EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA", EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2022.v8i1.8879. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/8879. Acesso em: 2 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Camila Lourinho Bouth, Universidade Federal do Pará

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos
Humanos da Universidade Federal do Pará. Extensionista Voluntária do Projeto “Educação para a Democracia”
–PROEX/UFPA (entre os anos de 2019-2021). Advogada.

Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Universidade Federal do Pará

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade da
Amazônia. Coordenador do Projeto “Educação para a Democracia” (PROEX/UFPA). Professor Associado II e
Coordenador de Ensino da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em
Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal
do Pará. Advogado.

Referências

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