The Reform of the Representation System from the Identification of the Current Problems

Caio Vinícius Roldão Agarie, Ricardo Utrabo Pereira

Abstract


The present work has as objective the investigation about proportional representation, which is currently used as the form of election of positions in the legislative, showing about the advantages and disadvantages of this model. Occupies in the second part of enumerating alternative models for reform, aiming to address the political accountability problems as well as increase the capacity of cooperative legislation with the other powers. For this, we used the dialectical method to confront the model used with that could replace it, without prejudice to the appointment of problems that could come from this place.


Keywords


Political Reform; Majority Representation; Proportional Representation; District System.

References


BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. 616p.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

BRASIL. Lei 4.737, de 15 de jul. 1965 (Código Eleitoral 1965). Disponível em: . Acesso em 06 de set. de 2016.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 8.ed. rev. e atual. De acordo com a Emenda Constitucional n. 76/2013, São Paulo: Saraiva, 2014.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. 203p.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 314p

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 21. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1990.

LIJPHART, Arend. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. 389p.

MARENCO DOS SANTOS, Andre. Regras eleitorais importam? Modelos de listas eleitorais e seus efeitos sobre a competição partidária e o desempenho institucional. Dados. Rio de Janeiro, v.49, n.4, 2006.

MOREIRA, MARCELO SEVAYBRICKER. A poliarquia brasileira e a reforma política: análise de uma contribuição de Wanderley Guilherme dos Santos à Teoria Política. Dados. Rio de Janeiro., v. 57, p. 293-323, 2014.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 925 p.

SILVA, P. ;DAVIDIAN, A.; FREITAS, A ; CAZZOLATO, J. D. Reforma política no Brasil: indagações sobre o impacto no sistema partidário e na representação. Opinião Pública. UNICAMP., v. 21, p. 1-32, 2015.

TAVARES, José Giusti. O Problema do cociente partidário na teoria e na prática brasileiras do mandato representativo. Dados. Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, 1999.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i2.1670

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