Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A ARMADILHA DA DEMOCRACIA DIRETA Resumo   PDF
Ana Tereza Duarte Lima de Barros
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR COMO GRUPO DE PRESSÃO Resumo   PDF
Vivian Almeida Gregori Torres
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A CAPACITAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO: uma análise a partir do princípio da democracia. Resumo   PDF
Jaqueline Prazeres Sena, Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima, Daniela Arruda De Sousa Mohana
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de Direito Resumo   PDF
Renato Horta Rezende
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS Resumo   PDF
Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A crise da democracia representativa e a necessidade de conciliação do crescimento econômico com o desenvolvimento humano Resumo   PDF
Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Democracia Deliberativa Aplicada No Âmbito do Poder Executivo: Mecanismos de Participação Dialógica e a Questão da Vinculação do Administrador à Esfera Pública Resumo   PDF
Sheila Sampaio Gonçalves Barreto
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A LEGALIDADE ESTRITA E SUA APLICAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS Resumo   PDF
JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A LIBERDADE DISCURSIVA EM HABERMAS E AS INFLUËNCIAS DO ABUSO DE PODER ELEITORAL Resumo   PDF
Antonio carlos suppes doorgal de andrada, Alex da Silva Alvarenga
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A PANDEMIA DA COVID-19 E O FUTURO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE LIÇÕES PARA O AMANHÃ. Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Participação Popular na Formação dos Precedentes em Irdr No Cpc/15: Ampliação da Esfera Pública Habermasiana Resumo   PDF
Tainá Aguiar Junquilho, Maira Ramos Cerqueira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Participação Popular Na Última Eleição Presidencial e a Democracia Brasileira: Falácia do Engajamento Político e Crise da Representatividade Resumo   PDF
Priscila Rainato Zhouri, Alice de Siqueira Khouri
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A participação social na formulação e implantação de políticas públicas Resumo   PDF
Alexandre Almeida Rocha, JEANETH NUNES STEFANIAK
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Reforma do Sistema de Representação a Partir da Identificação dos Problemas Atuais Resumo   PDF
Caio Vinícius Roldão Agarie, Ricardo Utrabo Pereira
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A RELAÇÃO INSTRUMENTAL ENTRE HUMANIDADE E NATUREZA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA HABERMASIANA Resumo   PDF
Arthur José Vieira Gomes Sales, Émilien Vilas Boas Reis, Sébastien Kiwonghi Bizawu
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A SINCERIDADE NA ÉTICA DISCURSIVA DE HABERMAS E A TRANSPARÊNCIA NO CONTROLE MIDIÁTICO NO BRASIL Resumo   PDF
Jenifer Bueno Diniz, Jose Marcos Mine Vanzella
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Accountability Social – Um Instrumento de Participação Ativa da Sociedade na Vida Pública Resumo   PDF
Cristiane Silva Marques da Fonseca
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça Resumo   PDF
Roberto Carvalho Veloso, Diego Ferreira de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO Adiar ou não as eleições municipais em razão da pandemia? Uma proposta intermediária de solução constitucional Resumo   PDF
Bernardo de Lima Barbosa Filho, Walles Henrique de Oliveira Couto, Alexandre Moura Alves de Paula Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Análise do Regime Político Vigente no Brasil à Luz das Teorias Democráticas Empíricas Resumo   PDF
José Rodolpho Régis Queiroz, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO APORTES HISTÓRICO E FILOSÓFICO PARA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA Resumo   PDF
Marcos Vieira Lemos
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO AS COTAS DE CANDIDATURA POR GÊNERO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2019. Resumo   PDF
Jéssica Teles de Almeida, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCÍPIOS EM MATÉRIA DE DIREITOS POLÍTICOS E ELEITORAIS Resumo   PDF
Gabriel Vieira Terenzi
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO CANDIDATURAS AVULSAS NO BRASIL: (Re)leitura a partir da teoria do Estado de Partidos Resumo   PDF
Denise Goulart Schlickmann, Orides Mezzaroba
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO CONHECIMENTO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Tarcísio Vilton Meneghetti, José Everton da Silva
 
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