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DO “STAY HOME” AO “LOCKDOWN” O IMPACTO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO

Adriane Garcel, José Laurindo De Souza Netto

98-118

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.7194

A PANDEMIA DA COVID-19 E O FUTURO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE LIÇÕES PARA O AMANHÃ.

Marcos Leite Garcia

76-97

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.7084

ANOTAÇÕES SOBRE UM FEDERALISMO À BRASILEIRA

Carlos Reverbel, Mellany Chevtchik
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2023.v9i1.9534

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PANDEMIA DO COVID-19: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA DO JUDICIÁRIO NA DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO DIGITAL

Emerson Penha Malheiro, Luciana Guerra Fogarolli
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8711

Adiar ou não as eleições municipais em razão da pandemia? Uma proposta intermediária de solução constitucional

Bernardo de Lima Barbosa Filho, Walles Henrique de Oliveira Couto, Alexandre Moura Alves de Paula Filho

94-111

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6655

DEMOCRACIA 4.0: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE FAKE NEWS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA E SEGURANÇA HUMANA

Cláudia Maria Felix De Vico Arantes da Silva

75-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i1.7743
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