The crisis of representative democracy and the need for reconcliliation of economic growth with human development
Abstract
This article analyzes the crisis of democracy as a reflection of the need to reconcile economic growth with human development. Initially, it addresses the relationship between the changes that transformed democratic capitalism into supercapitalism, and the weakening of representative democracy models. Subsequently, from the point of view of the Theory of Democracy, it finds that representative democracy presupposes the preservation of a minimum economic and social level for all citizens. In the end, it is concluded that the compatibility between economic growth and human development is essential for overcoming the crisis of democracy.
Keywords
Full Text:
PDF (Português (Brasil))References
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
AMARAL, Gustavo. Direito, escassez e escolha: em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as escolhas trágicas. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia I. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2000.
BARRETO, José Anchieta Esmeraldo; MOREIRA, Rui Verlaine de Oliveira. Ensaio sobre a incerteza. Nomos. Fortaleza, v. 22, n.1/2, p. 171-192, jan.-dez./2003.
____________ . (Org.). Imaginando erros. Fortaleza: UFC – Casa de José de Alencar Programa Editorial, 1997, p. 115-145.
____________; O problema da indução: o cisne negro existe. Fortaleza: edição dos autores, 1993.
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BERCOVICI, Gilberto. A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de Informação Legislativa. v. 1. n. 142, p. 33-49, abr.-jun./1999.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos direitos humanos. Tradução de Dankwart Bernsmüller. São Leopoldo: Unisinos, 2000.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2013.
________________. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
________________. Estado, governo e sociedade. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 13 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
________________. Quais as alternativas para a democracia representativa. In BOBBIO, Norberto, et al. O Marxismo e o Estado. Tradução Federica L. Boccardo e Renée Lerie. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
_________________. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. 2 tiragem. São Paulo: Saraiva, 2006.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução de Antônio Menezes Cordeiro. 3. ed.. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
CENCI, Elvi Miguel. A reflexão ética de Karl-Otto Apel. In: CARVALHO, José Maurício de (Org.). Problemas e teorias da ética contemporânea. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, p. 335-336.
COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista. 2ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
_________________________. Ética: Direito, Moral e Religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
COSTA, Regenaldo. Ética do discurso e da verdade em Apel. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
COULANGES, Fustel. A cidade antiga. Tradução de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2002.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
__________. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.
______________. On political equality. New Haven & London: Yale University Press, 2006.
FRIEDRICH, Müller. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. Tradução de Peter Naumann, revisão Paulo Bonavides. 3 ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.
_________________. Que grau de exclusão ainda pode ser tolerado por um sistema democrático? Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre. Tradução de Peter Naumann. Porto Alegre: Unidade Editorial da Secretaria de Cultura, out/ 2000.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Vol. I. Tradução de: Flávio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes, 1997, 2v.
GALDINO, Flávio. Introdução à teoria dos custos dos direitos: direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. Revolucíon francesa y administración contemporânea. 4. ed. Madrid: Civitas, 1994.
GARCIA, Emerson (Coord.). A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
HABERMAS, Jüngen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. I. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
__________________. O discurso filosófico da modernidade. Tradução de Luiz Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass. The cost of rights: why liberty depends on taxes. Nem York: W.W. Norton and Company, 1999.
JELLINEK, Georg. Teoría general del estado. Buenos Aires: Editorial Albatroz, 1973.
LIJPHART, Arend. Las democracias contemporâneas: un estudio comparativo. Traduccion de Elena de Grau. 4 ed. Barcelona: Editora Ariel, 1999.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito subjetivo e direitos sociais: o dilema do judiciário no estado social de direito. In: FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 68-93.
LINZ, Juan J. La quiebra de las democracias. Traduccion de Rocio de Teran. Buenos Aires: Alianza Editorial, 1991.
MCCARTHY, Thomas. La teoria critica de Jüngen Habermas. Tradução de M. Jimenez. Madrid: Tecnos, 1987.
MELLO, Cláudio Ari. Os direitos sociais e a teoria discursiva do direito. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 1, n. 224, p. 239-284, abril-junho/2001.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Boile. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PORT, Otávio Henrique Martins. Os direitos sociais e econômicos e a discricionariedade da administração pública. São Paulo: RCS, 2005.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Liberdade e igualdade: condicionamentos democráticos para o desenvolvimento humano, para o crescimento econômico e à estabilidade social. In: CARDUCCI, Michele; POMPEU, Gina Marcilio; SANCHEZ, Miguel Revenga (Orgs.) Direito constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
_________________________. Direito à educação: controle social e exigibilidade judicial. Rio de Janeiro – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2005.
QUEIRÓZ, Cristina M. M.. Os actos políticos no estado de direito: o problema do controle jurídico do poder. Coimbra: Almedina, 1990.
RAWLS, John. Justiça e democracia. Tradução de Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
____________. O liberalismo político. Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2016.
____________. Uma teoria da justiça. Tradução de Jussara Simões. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
REICH, Robert B. O supercapitalismo: como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano. Tradução de Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social ou Princípios do Direito político. Coleção Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Editora Abril, 1973.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Direito dos Oprimidos: sociologia crítica do Direito. São Paulo: Cortez, 2014.
SARTORI, Giovanni. Democracia: cosa é. Milano: RCS Libri S.p.A., 2000.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. Tradução de Monica de Sanctis Viana. São Paulo: Saraiva, 2011.
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i2.1663
Refbacks
- There are currently no refbacks.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.