Publicado: 2016-11-03

Artigos

Democracia, Justiça e Contingência: Um Debate a Partir de John Rawls e Richard Rorty

José Antonio Rego Magalhães, Lívia De Meira Lima Paiva

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1102

O Ódio à Democracia: Reflexões a Partir de Rancière

Daisy Rafaela da Silva, Elizabeth Novais Pereira

17-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1103

Democracia e Partidos Políticos no Brasil: Onde Estão as Mulheres?

Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Ivanna Pequeno dos Santos

35-51

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1104

Participação Política das Mulheres No Brasil: Das Cotas De Candidatura à Efetiva Paridade na Representação

Débora Françolin Quintela, Joelson Costa Dias

52-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1105

Déficit Democrático e Crise da Representatividade: A Educação Cívica Enquanto Catalisador da Participação Popular

Priscila Rainato Zhouri

75-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1106

Inelegibilidade Eleitoral e Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar: Análise das Tensões Entre Igualdade e Diferença no Julgamento do Recurso Especial Eleitoral 24564 no Tribunal Superior Eleitoral

Bernardo Brasil Campinho

95-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1107

Stf e o Controle Concentrado: O Direito de Manifestar e a Participação Popular

Gualterberg Nogueira de Lima Silva, Jacson Gross

119-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1108

Reforma Política, Aprofundamento dos Meios de Participação Democrática e a Questão do Recall

João Victor Rozatti Longhi, Rubens Beçak

136-156

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1109

Emoções e Política em Aristóteles

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Kelly de Souza Barbosa

157-178

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1110

Desafio Latino Americano: Consolidação de um Ideal Democrático

Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade, Carla Danielle Barreto de Sousa Sabino

179-191

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1111

Accountability Social – Um Instrumento de Participação Ativa da Sociedade na Vida Pública

Cristiane Silva Marques da Fonseca

192-208

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1112

Análise do Regime Político Vigente no Brasil à Luz das Teorias Democráticas Empíricas

José Rodolpho Régis Queiroz, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos

209-229

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1113

Liberdade de Expressão em John Locke

Anderson Relva Rosa, Waldomiro Antonio Rizato Junior

230-248

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1114

Mulheres e Transição Democrática Brasileira (1975-1988): Inserção da Mulher no Espaço Público como um Passo à Democracia

Cárita Chagas Gomes, Herleide Herculano Delgado

249-270

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1115

A Participação Popular na Formação dos Precedentes em Irdr No Cpc/15: Ampliação da Esfera Pública Habermasiana

Tainá Aguiar Junquilho, Maira Ramos Cerqueira

271-287

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1116