v. 1, n. 1 (2015)

JANEIRO-DEZEMRBO

Sumário

Artigos

O Direito à Informação Ambiental Sustentável no Contexto Brasileiro: A Declaração Sobre o Princípio 10 na América Latina e no Caribe e o Projeto de lei Nº. 4148/2008
Jerônimo Siqueira Tybusch, Evilhane Jum Martins
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1-26
Princípio do Protetor Beneficiário: Por uma Justificativa de Efetivação à Luz da Análise Comportamental do Legislado
Raissa Pimentel Silva
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27-57
The Theory of Translation as a Condition of Chance for of Cultures Protection: The Case of Cultural Community Protocols in Colombia
Francielle Benini Agne Tybusch, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
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58-76
Direito Comparado, Organismos Geneticamente Modificados e o Princípio da Precaução: (IM) Possibilidades De Contribuições do Direito Norte-Americano para com o Sistema Pátrio
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
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77-94
Empresa, Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Origens, Motivações, Críticas e Aspectos Práticos.
Mariana Ribeiro Santiago, Pedro Antonio de Oliveira Machado
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95-118
A Ecologia Crítica num Diálogo com a Ecologia Integral da Encíclica Papal Laudato si Cuidando da Casa Comum
Jeaneth Nunes Stefaniak, João Luiz Stefaniak
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119-138
Ética Ambiental, Sustentabilidade, Princípio da Prevenção e a Ressignificação do Direito do Trabalho
Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro
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139-158
Instituições Financeiras, Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Financiador: o Papel do Financiador para a Indução de Condutas Sustentáveis.
Alebe Linhares Mesquita, Jana Maria Brito Silva
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159-178
As Comunidades Tradicionais e o Último Desenvolvimentismo
Anne Greice Soares Ribeiro Macedo
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179-195
A Educação Básica de Qualidade como Direito de todo Ser Humano
Beatriz de Lima Fernandes Gottardo, Joelma Vieira de Queiroz Carneiro
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196-214
O Estado Democrático de Direito como Limitador do Poder Político Atual e Uma Nova Cultura Social para Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta
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215-245
Direitos Humanos do Bem Viver: Entre o Conceito de Bem Viver e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Marcos Leite Garcia
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246-265
A Carne como Malefício: Efeitos a Partir do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Garantia da Segurança Alimentar
Bianca Pazzini
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266-286
A Responsabilidade Civil por Reparação de Danos Ambientais Ocorridos em Área de Proteção Ambiental e o Paradoxo com o Direito Fundamental à Moradia Digna
Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
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287-302