Instituições Financeiras, Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Financiador: o Papel do Financiador para a Indução de Condutas Sustentáveis.

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Alebe Linhares Mesquita
Jana Maria Brito Silva

Resumo

O presente estudo possui o escopo de analisar como, atualmente, se dá a responsabilidade civil de instituições financiadoras por danos ambientais. Justifica-se a análise em razão dos poucos e restritos referenciais que se dignam a analisar a temática, além da profunda necessidade de rediscussão da matriz de responsabilidade das instituições que se beneficiam da concessão de créditos. Observa-se ainda a necessidade de que todos os requisitos para concessão de novos investimentos sejam revistos a luz de uma Política de Responsabilidade Sócio Ambiental. Faz-se breves comentários sobre o regime jurídico de responsabilidade civil ambiental, com vistas a fomentar uma melhor compreensão dos princípios aplicáveis. No intuito de dar concretude ao estudo, analisa-se a importância do licenciamento e demais instrumentos de avaliação de impacto como parte de um sistema interno de mitigação do risco de dano e consequente responsabilização

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Como Citar
MESQUITA, Alebe Linhares; SILVA, Jana Maria Brito. Instituições Financeiras, Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Financiador: o Papel do Financiador para a Indução de Condutas Sustentáveis. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 159–178, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.794. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/794. Acesso em: 2 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Alebe Linhares Mesquita, Universidade de São Paulo - USP, São Paulo (Brasil)

Mestrando pela Universidade de São Paulo - USP, São Paulo (Brasil). Assistente de Pesquisa I pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -  IPEA, Distrito Federal (Brasil)

Jana Maria Brito Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie - MACKENZIE, São Paulo (Brasil)

Doutoranda pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - MACKENZIE, São Paulo (Brasil). Monitora pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, São Paulo (Brasil)

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