O Sindicalismo no Século XXI: Entre a Necessidade de Redistribuição de Bens Materiais e o Clamor pelo Reconhecimento das Diferenças

Resumo

O Direito do Trabalho é fruto das lutas sociais do final do século XIX e início do século XX. Lutas que a filosofia política classifica como reivindicações da justiça redistributiva, pois buscam a implementação da igualdade substancial, sob a perspectiva da distribuição dos bens materiais e do acesso igualitário a oportunidades. De fato, tanto as ideias marxistas, que inspiraram  os  movimentos  por  redistribuição  de  bens  materiais,  especialmente  o sindicalismo, quanto o próprio Direito do Trabalho, tendem a encerrar suas análises e propostas, no ideal de combate à desigualdade econômica. No entanto, a partir da década de 60 do século passado, eclodiram novos movimentos sociais que contém reivindicações que extrapolam a questão redistributiva e requerem o reconhecimento da identidade de indivíduos e de novos agrupamentos sociais. No século XXI, - momento em que a falta de legitimidade dos movimentos sociais tradicionais, em especial aqueles que se organizam em torno da busca da justiça distributiva, como o sindicalismo, se revela acentuada -, os movimentos pautados pelo desejo de reconhecimento se apresentam com roupagem inovadora: as pautas mosaico.  O  tecido  social  se  apresenta,  no  século  XXI,  recheado  de  complexidades  e singularidades  que  vindicam  reconhecimento  e  as  lutas  meramente  distributivas,  que homogenizam as reivindicações, encontram, a cada dia, mais dificuldades para se legitimar perante esse. A intenção do presente trabalho é elaborar um diálogo entre os principais teóricos do Princípio do Reconhecimento  Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser  e buscar construir um conceito de justiça, que englobe as dimensões da necessidade de redistribuição de bens materiais e do reconhecimento das diferenças. A partir de tal análise, pretende-se oferecer instrumentos que possam auxiliar o sindicato, principal fonte material do Direito do Trabalho, a edificar um conceito interpretativo da dignidade, capaz de atender os anseios das minorias sociais, hoje invisíveis às teorias homogeneizadoras, que construíram os princípios norteadores deste ramo das ciências jurídicas.