v. 1, n. 1 (2016)

Junho - Dezembro

Sumário

Editorial

Editorial V1. N1. 2016 Junho – Dezembro
Antonio Mario de Abreu Pinto, Clarice Marinho Martins, Fernando José Pereira Aráujo
PDF PDF
I - II

Artigos

Estado, Conflicto Laboral y Negociación Colectiva
Juan Pablo Mugnolo
PDF (Español (España))
1-24
A Evolução da Proteção Jurídica do Trabalho
Mario Garmendia Arigón
PDF (Español (España))
25-47
Subsidiariedade Tratado Internacional contra a Dupla Tributação Analise Critica da Lei Caso Frances
Anapaula Trindade Marinho
PDF (Français (France))
48-70
Os Efeitos da Nulidade do Contrato Individual de Trabalho com a Administração Pública à Luz do art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88)
Fábio Túlio Barroso, Daniela da Rocha Brandão
PDF (Español (España))
71-82
Crise e Identidade Nacional: Para Além do Pensamento Abissal e a Banalização das Relações Jurídicas no Estado Moderno
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Osvaldo Estrela Viegaz
PDF
83-109
A Gestão da Prova no Processo Penal: A Atividade Subsidiária do Juiz
Teodomiro Noronha Cardozo
PDF
110-118
As Bases para a Governance entre os Três Poderes: Os Limites e a Interação entre os Três Poderes da República
Edmundo Alves de Oliveira, Diego Herminio Stefanutto Falavinha, Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Passos
PDF
119-134
Ortotanásia e Limitação Consentida de Tratamento: Delineamentos Ético-Médicos e Jurídicos
Vinicius Calado, Luiza Coêlho
PDF
135-158
O Inquérito Civil e a Tutela do Meio Ambiente
Raul de Mello Franco Jr
PDF
159-174