A Gestão da Prova no Processo Penal: A Atividade Subsidiária do Juiz

Conteúdo do artigo principal

Teodomiro Noronha Cardozo

Resumo

Este artigo tem o escopo de analisar a gestão da prova na reforma do Código de Processo Penal, a presença do Ministério Público em audiência, e a atividade subsidiária do juiz em face do princípio da iniciativa da prova pela parte na visão dialética do devido processo legal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Cardozo, T. N. (2016). A Gestão da Prova no Processo Penal: A Atividade Subsidiária do Juiz. Revista De Direito Do IAP, 1(1), 110–118. https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1734
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Teodomiro Noronha Cardozo, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Pernambuco (Brasil)

Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Pernambuco (Brasil).
Professor pela Faculdade Damas da Instrução Cristã e da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Pernambuco (Brasil).

Referências

ALVES, Alaôr Caffé. (2003). Lógica. pensamento formal e argumentação: elementos para o discurso jurídico. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, pp. 325-327.

CARNELUTTI, Francesco. (1999). Instituições do processo civil. tradução Adrian Sotero De Witt Batista. Campinas: Servanda, p. 78.

MALATESTA, Nicola Framarino Dei. (1996). A lógica das provas em matéria criminal. tradução de Paolo Capitanio. 3. ed. Campinas, São Paulo: Brokseller, p. 43.

MANZINI, Vicenzo. (1952). Tratado de derecho processual penal. tradución de Santiago Sanctis Melendo y Mariano Ayerra Redín. tomo III. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, p. 200.

MARQUES, José Frederico. (2000). Elementos de direito processual penal. 2. ed. Campinas, São Paulo: Millennium, p. 358.

MELENDO, S. Sentis. (1978). La prueba: los grandes temas del derecho probatorio. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, p. 41

MELENDO, S. Sentis. (1978). La prueba: los grandes temas del derecho probatorio. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, p. 39.

MELENDO, S. Senctis. (1978). La prueba: los grandes temas del derecho probatório. Buenos Aires:Ediciones Jurídicas Europa-América, p.11.

MENDONÇA, Andrey Borges de. (2008). Nova reforma do código de processo penal: comentada artigo por artigo. São Paulo:Método, p. 196.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. (2008). Curso de processo penal. 10.ed. atualizada de acordo com a reforma processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 287.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. (2008). Curso de processo penal. 10. ed. atualizada de acordo com a reforma processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 281.

PRADO, Geraldo. (2001). Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, pp. 156-157.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. (2009). Processo penal. vol. III. 31. ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, p. 248.