Edição | Título | |
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | UMA ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 95 DO INPI À LUZ DA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN: as indicações geográficas e as comunidades tradicionais | Resumo PDF PDF |
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Melissa Mika Kimura Paz | ||
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO. | Resumo PDF |
Edmario Nascimento da Silva, Gilberto Batista Santos | ||
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO | Todos os Direitos Reservados? A Proteção Jurídica dos Periódicos Brasileiros de Livre Acesso | Resumo PDF |
Jordan Vinícius de Oliveira, Marcos Vinício Chein Feres | ||
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