https://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/issue/feedRevista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência2024-02-16T17:02:19-02:00Index Law Journalspublicacao@conpedi.org.brOpen Journal Systems<div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><p>A <strong><em>Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência </em></strong>é uma publicação semestral “<em>open access</em>” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.</p><p>Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema <strong><em>Double Blind Review</em></strong>, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas <strong><em>ad hoc </em></strong>(avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito<strong><em> stricto sensu</em></strong> de todo o Brasil, reconhecidos pela <strong><em>CAPES/MEC.</em></strong></p><p>Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema <strong>Digital Object Identifier – DOI. </strong>Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < <a href="https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts%20" target="_blank">https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts</a> >.</p><p>A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "<em>Open Journal Systems (OJS)</em>". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.</p><p><span>Atualmente, este periódico está <span class="apple-converted-space">indexado</span></span><strong><span> nas seguintes bases de dados</span></strong><span>: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação);<span class="apple-converted-space"> </span><em>Gale Cengage Learning</em>; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e<span class="apple-converted-space"> </span><em>Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação)</em>. Esses<span class="apple-converted-space"> </span></span><strong><span>indexadores </span></strong><span>internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.</span></p></div></div></div>https://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/10008“INOVAR É PRECISO!”: A DELIMITAÇÃO ADEQUADA DO PAPEL DO ESTADO NO PROCESSO DE INOVAÇÃO SOB AS PERSPECTIVAS NACIONAL E GLOBAL2024-02-16T17:02:19-02:00Sérgio Torres Teixeirasergiotteixeira@uol.com.brMilton Pereira de França Nettompfn1989@gmail.com<p>O presente artigo objetiva analisar o papel desempenhado pelo Estado no processo de inovação. Valendo-se da abordagem qualitativa, aliada à metodologia dedutiva e a levantamentos de informações de teor bibliográfico e documental, o trabalho estabelece a basilar distinção entre os institutos do crescimento e do desenvolvimento para, em seguida, examinar a correlação deste com o ato de inovar, a partir da leitura de proeminentes teóricos econômicos a respeito do elemento da produtividade. Mais à frente, trata de investigar as diferentes posturas que podem ser adotadas pelo ente estatal ao longo do processo de inovação e as suas aplicações em cenários de círculos virtuosos e viciosos. Ao prosseguir à identificação do disciplinamento normativo conferido à matéria no Brasil, o estudo busca diagnosticar a sua materialização prática por intermédio da compilação de métricas alusivas a investimentos na área da Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e tecer comparativos perante a conjuntura global de fomento à inovação. Por fim, após diferenciar os institutos da destruição criadora e da inovação destruidora, o artigo sustenta uma equilibrada atuação estatal no curso do processo de inovação.</p>2024-02-15T18:05:49-02:00Direitos autorais 2024 Sérgio Torres Teixeira, Milton Pereira de França Nettohttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/10108GESTÃO PÚBLICA NO PILOTO AUTOMÁTICO: QUEBRA DE PARADIGMAS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DA E.B.I.A. – ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UTILIZADA EM PROL DA EFICIENCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS2024-02-16T17:02:19-02:00Rodrigo Abolis Bastosroabolis@hotmail.comPaulo Cezar Diaspdias@tjsp.jus.brMarlene de Fátima Campos Souzamarlene@univem.edu.br<p>Os serviços públicos oferecidos aos cidadãos na maioria da sua oferta, não apresentam eficiência, em que pese à alta carga tributária imposta pelo Poder Público aos seus administrados. O presente estudo objetiva-se demonstrar que a aplicação da Tecnologia pode de forma relevante aumentar a arrecadação com adoção de procedimentos produtivos para assim custear as politicas públicas e proporcionar maior eficiência dos serviços públicos oferecidos, baseada em maior precisão e celeridade na solução das demandas dos administrados. Desta forma, o presente trabalho, utilizando-se do método bibliográfico de pesquisa, objetiva demonstrar que os avanços da Tecnologia aliados aos serviços públicos beneficiam de forma significativa os cidadãos no custeio das políticas públicas. Em vista de benefícios do Poder Público as ferramentas tecnológicas podem aperfeiçoar os serviços públicos oferecidos apresentando maior eficiência (e-Serviços Públicos) a todos os cidadãos, sem que haja privilégios no atendimento, pois resulta em uma dimensão de democracia e respeito à cidadania, além de maior economia para o Estado, maior nível de transparência e qualidade no atendimento das demandas dos serviços públicos, inclusive aquelas derivadas da implantação dos direitos sociais disciplinados no artigo 6º da Constituição de 1988.</p>2024-02-15T18:05:50-02:00Direitos autorais 2024 Rodrigo Abolis Bastos, Paulo Cezar Dias, Marlene de Fátima Campos Souza