Publicado: 2018-08-21

Artigos

PARTICULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JULIANA DA SILVA RIBEIRO GOMES CHEDIEK, EDUARDO BISERRA ROCHA

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.3978

CLÁUSULA DE BARREIRA NO CONTRATO DE FRANQUIA E SEUS REFLEXOS NA CONCORRÊNCIA

Almir Garcia Fernandes

17-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4005

OS PROGRAMAS DE PATENTES VERDES FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alessandra Vanessa Teixeira

37-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4046

BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO

Francielle Benini Agne Tybusch

59-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4075

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PARADOXO DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT: THE PARADOX OF THE INSTITUTE OF INTELLECTUAL PROPERTY

Camila Morás da Silva, Isabel Christine Silva De Gregori

81-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4267

O CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA OMPI COMO PRODUTOR DE DECISÃO NAS DISPUTAS ENVOLVENDO DOMAIN NAMES

Aleteia Hummes Thaines, Marcelino da Silva Meleu

100-119

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4270

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO.

Edmario Nascimento da Silva, Gilberto Batista Santos

120-139

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4373

O ACORDO TRIPS E OS PADRÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Roberto Luiz Silva

140-159

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4412