O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4336
Palavras-chave:
Microssistema de Defesa do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, Justiça Contratual, Direito ao Equilíbrio do Contrato, Confiança e Boa-fé.

Conteúdo do artigo principal

Priscila Borges da Silveira
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0002-6474-3941
Tatiana Bruhn Parmeggiani
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0001-5401-8255

Resumo

Este estudo analisa o significado da justiça contratual sob o viés da teoria clássica contratual e o da teoria contratual renovada, pertencente ao microssistema de defesa do consumidor. Alterados os valores de cada tempo, a liberdade contratual e a igualdade formal tornaram-se relativizadas, dividindo espaço com a confiança e a boa-fé, de modo que a justiça contratual, naquele e neste contexto, não se reconhece como de idêntico conteúdo, tornando necessário, no direito do consumidor, a sua (re)significação, não individualizada e preenchida de interesses egoísticos, mas, sim, socializada, protegendo as legítimas expectativas dos consumidores. 

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Como Citar
Borges da Silveira, P., & Bruhn Parmeggiani, T. (2018). O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista De Direito, Globalização E Responsabilidade Nas Relações De Consumo, 4(1), 127–147. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4336
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Priscila Borges da Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestranda em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais e em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq Direito Privado e Acesso ao Mercado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação do Professor Doutor Bruno Miragem. Bolsista com dedicação exclusiva pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogada licenciada.

Tatiana Bruhn Parmeggiani, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

estranda em Direito Internacional no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com bolsa da CAPES. Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2016. Aluna pesquisadora do grupo de pesquisa em Direito Internacional da Concorrência com coordenação do Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2015 - atualmente. Possui Extensão Acadêmica em Introdução à Globalização Política e Novas Relações Internacionais, ministrada pelo Prof. Dr. Filipe Romão da Universidade Autónoma de Lisboa na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 2014. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 2013. Graduação interrompida em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2009 - 2010. Advogada inscrita na OAB/RS.

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