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CONSUMIDOR: (IN)EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS

HELLEN SUDBRACK, FRANCO SCORTEGAGNA

40-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7706

DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA

Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5367

A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE

Francine Cansi, Estéfani Luise Fernandes Teixeira

84-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8309

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E TRATAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018)

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM, VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR

60 – 75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9634

ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves

20-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7651

SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial.

Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira

61-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8247

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE

Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira

22-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6471

Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor

Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino

319-334

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.98

O ENGODO DO SUBJETIVISMO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O PARADOXO DA INSATISFAÇÃO E MELANCOLIA DO CONSUMIDOR, APÓS ATINGIR A SATISFAÇÃO DO SEU DESEJO

Daniel Firmato de Almeida Glória, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos

18 – 36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9515

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR CRIANÇA FRENTE À PUBLICIDADE INFANTIL

Jovana De Cezaro, Rogerio da Silva

01 - 19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.7057

A EXIGIBILIDADE DA TENTATIVA PRÉVIA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E O ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8187

(Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro

Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio

149-166

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.690

A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada

Daniela Ferreira Dias Batista

21-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1349

Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor

Gleice Leila Barral

273-297

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.96

Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016

Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho

203-224

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1361

Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor

Leandro Moraes do Espírito Santo

113-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.688

A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action)

Dennis Verbicaro

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1348

Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda.

Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

226-255

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.94

Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana

Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra

184-202

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1360

O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Planos de Saúde: Aplicação Cogente e Complementar nos Contratos Coletivos de Assistência à Saúde

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Rodolfo Souza Paulino

93-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.687

Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor

Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar

265-285

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.700

Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro

Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp

191-209

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.92

Sociedade de Consumo e Meio Ambiente - As Medidas Internacionais para a Promoção do Consumo Sustentável

Janaína Maria Bettes, Caroline Belletti

168-183

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1359

RELEITURA À APLICABILIDADE DO "DANO SOCIAL" NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Ana Luiza Colzani, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4007

Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes

Larissa Thomaz Coelho

245-264

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.698

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