Consumo na América Latina e Normatização do Comércio Justo: da Formação de Redes à Política Pública

Conteúdo do artigo principal

Everton das Neves Gonçalves
Joana Stelzer

Resumo

Os Estados latino-americanos perante os efeitos danosos promovidos pelo neoliberalismo testemunharam o consumismo e o superendividamento dos consumidores. A situação é resultado das políticas de livre comércio internacional e da influência de grupos de interesse que atuam nessa região. Na qualidade de contra movimento tem-se o Comércio Justo, modalidade de troca que visa ao estabelecimento de preços justos, padrões de sustentabilidade equilibrados nas cadeias produtivas, promovendo produtores responsáveis e consumidores éticos. No âmbito da sociedade civil, colabora o fenômeno da formação das redes de colaboração solidária. Tendo em vista tal realidade, o objetivo geral da presente investigação consistiu em avaliar o consumo latino americano por intermédio do Comércio Justo e a importância da formação das redes, apresentando-se, ao final, a proposta brasileira por intermédio de política pública. Os objetivos específicos, por sua vez, descreveram o sistema comercial tradicional, apresentaram o Comércio Justo e o consumo responsável, identificaram as redes de Comércio Justo na América Latina e a regulamentação do Estado brasileiro sobre o assunto. O método utilizado foi o crítico indutivo, avaliando-se os dados e as informações sob forma qualitativa. Os meios utilizados foram exclusivamente bibliográficos. Quanto aos fins, a pesquisa apresenta-se de cunho descritivo e os resultados foram expostos em forma de textos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
GONÇALVES, Everton das Neves; STELZER, Joana. Consumo na América Latina e Normatização do Comércio Justo: da Formação de Redes à Política Pública. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 121–144, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.89. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/89. Acesso em: 4 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Everton das Neves Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais (Brasil). Professor pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Joana Stelzer, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil). Professora pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Referências

ARBIX, G. Brasil, México, África do Sul, Índia e China: Diálogo entre os que chegaram depois. São Paulo: UNESP, 2002.

BADUE, Ana Flávia Borges et al. Manual pedagógico: entender para intervir. Por uma educação para o consumo responsável e o comércio justo. São Paulo : Instituto Kairós ; Paris: Artisans du Monde, 2005.

BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

___________. Vida para o Consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BRUM, Argemiro J. O Desenvolvimento econômico brasileiro. 22. ed. Ijuí: Unijuí, 1999.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede: do conhecimento à ação política. Tradução de Rita Espanha et al. s.l.: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2006.

___________. A era da informação: economia, sociedade e cultura. 6.ed. Tradução de Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

CENTRAC. Programa Mercosul Social Solidário. Disponível em:http://centrac.org.br/programas/programa-mercosul-social-solidario/ Acesso em: 05/08/2015.

CEPAL (Comisión Económica para América Latina y El Caribe). Pactos para la igualdad: Hacia un futuro sostenible. Santiago, março de 2015. Disponível em: http://www.cepal.org/publicaciones/search.asp?tipDoc=24&desDoc=Documentos%20institucionales Acesso em: 15/07/2015.

COTERA, Alfonso; ORTIZ, Humberto. Comércio Justo. In: CATTANI, A.D. et al. (coord.) Dicionário Internacional da Outra Economia. Coimbra: Almedina, 2009. p. 60-67.

ECODESENVOLVIMENTO. Empresa sustentável. Disponível em:

http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2011/agosto/presidente-da-wfto-na-al-conversasobre-desafios-e#ixzz3iuhJqUGI Acesso em: 10/08/2015.

FACES DO BRASIL. Conteúdos. Disponível em: http://facesdobrasil.org.br/conheca-afaces/motivacao-e-missao Acesso em: 05/08/2015.

FAJARDO, Elias. Consumo consciente, comércio justo. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2010.

FAJNZYLBER, Fernando. Oligopólio, empresas transnacionais e estilos de desenvovimento. Disponível em: http://www.cebrap.org.br/v2/files/upload/biblioteca_virtual/oligopolio_ empresas_transnacionais.pdf Acesso em: 23/07/2015.

FRETEL, Alfonso Cotera; SIMONCELLE-BOURQUE, Eloïse. O comércio justo e o consumo ético. Rio de Janeiro: DP&A; Fase, 2003.

GOMES, Rosemary. A Economia Solidária na América Latina e no Caribe. Disponível em: http://facesdobrasil.org.br/ponto-de-vista/a-economia-solidaria-na-america-latina-e-nocaribe Acesso em: 12/08/2015.

INFOMONEY, 2015. As dez tendências de consumo da América Latina para 2015. Disponível em: http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/consumo/noticia/3843642/dez-tendencias-consumo-america-latina-para-2015 Acesso em: 10/08/2015.

LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Barcarolla, 2004.

MACEDO, Caio Sperandéo de. Sociedade em rede e cidadania. Disponível em: http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13851&revista_caderno=9 Acesso em: 07/06/2015.

MANCE, André Euclides. Redes de Colaboração Solidária: aspectos econômicosfilosóficos, complexidade e libertação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

___________. Redes de Colaboração Solidária. Disponível em:

http://www.solidarius.com.br/mance/biblioteca/redecolaboracao-pt.pdf Acesso em: 12/05/2014a.

___________. Teorias de Rede: Introdução Conceitual e Elementos Organizativos . Disponível em: http://redeescoladegoverno.fdrh.rs.gov.br/ upload/1367354901_ ARTIGO%20REDE.pdf Acesso em: 11/07/2014b.

MARISTA. Movimento de economia solidária latino americana se reunirá no Brasil. Disponível em: http://marista.edu.br/ims/2012/04/12/movimento-da-economia-solidarialatino-americana-se-reunira-no-brasil/ Acesso em: 10/08/2015.

MENDES, Zilda; : FERREIRA, Gleriani Torres Carbone. Negócios internacionais e suas aplicações no Brasil. 2.ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2013.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand, 2000.

MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Termo de Referência do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. Disponível em:

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3ADC4075013AFECE06F969A4/Termo_Referencia_SNCJS.pdf Acesso em: 08/08/2015.

PARLAMENTODELMERCOSUR. Programa Mercosul Social e Solidário. Disponível em: http://www.parlamentodelmercosur.org/innovaportal/file/7829/1/acuerdo-pmssparlasur.pdf Acesso em: 10/08/2015.

PORTALECOD. Empresas sustentáveis. Disponível em:http://www.ecodesenvolvimento.org// Acesso em: 05/08/2015.

PRATA, Lizete; MUNDARÉU. O que é comércio justo? Disponível em: http://www.mundareu.org.br/portal/index.php/comercio-justo/ Acesso em: 22/06/2015.

RIPESS (Rede intercontinental de promoção da economia social e solidária). Quiénes somos. Disponível em: http://www.ripess.org/quien-somos/?lang=es Acesso em: 13/07/2015.

SCHNEIDER, Johann Wolfgang. Relatório da Pesquisa mundial de Comércio Justo – atualização 2010. Disponível em: http://www.sebraemg.com.br/atendimento/bibliotecadigital/documento/Cartilha-Manual-ou-Livro/Relatorio-da-Pesquisa-Mundial-de-Comercio-Justo-2010 Acesso em: 11/05/2015.

STELZER, Joana; GONCALVES, Everton das Neves. Fair Trade em redes de colaboração solidária: possibilidades comerciais justas em um emergente espaço transnacional. In: MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de; VIANNA, Bruno (Orgs.). Direito Internacional II; pp. 269-297.

Disponível em: http://www.conpedi.org.br/ Acesso em: 07/06/2015a.

___________. Da tripla dimensão do comércio mundial: multilateralismo, regionalismo e Fair Trade. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira; SILVA, Karine de Souza; ANGELIN, Rosangela. (Org.). Direito Internacional. pp. 258-285. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/ Acesso em: 11/06/2015b.

UNCTAD (UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DELOPMENT). Draft São Paulo Consensus. Disponível em:http://www.unctadxi.org/templates/startpage_4.aspx/downloads. Acesso em: 14/07/2015a.

___________. The Spirit of São Paulo. Disponível em:http://www.unctadxi.org/templates/startpage _ 4.aspx/downloads. Acesso em: 14/07/2015b.

VAN DER HOFF, Frans. El corazón del comercio justo. México: manuscrito, s/d. VAN DER HOFF, Frans; ROOZEN, Nico. Comercio Justo: la historia detrás del café Max Havelaar, los bananos Oké y los tejanos Kuyichi. Tradução de Michel Janssen. Amsterdam: Van Gennep, 2003.

WFTO (World Fair Trade Organization). About WFTO. Disponível em: http://www.wfto.com/ Acesso em: 07/03/2014.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)